CCJ do Senado aprova ampliação obrigatória da licença-maternidade para seis meses
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta torna obrigatória a licença-maternidade de seis meses. A matéria ainda precisa de aprovação do plenário do Senado e da Câmara para virar lei.
Já existe uma lei em vigor tratando do assunto. Mas, o texto permite que o empregador opte pela ampliação do prazo de quatro para seis meses. Para isso, terá incentivo fiscal. Essa proposta aprovada hoje, torna obrigatória a adoção do novo limite.
Technorati Marcas: : Direitos Humanos, Agência Brasil, Notícias de Direitos Humanos, senado, Câmara, política, partidos políticos, governo, Congresso Nacional, direitos sociais, direitos humanos, mulheres, igualdade de gênero,
BlogBlogs Marcas: : Direitos Humanos, Agência Brasil, Notícias de Direitos Humanos, senado, Câmara, política, partidos políticos, governo, Congresso Nacional, direitos sociais, direitos humanos, mulheres, igualdade de gênero,
Nenhum comentário:
Postar um comentário