Democracia e Estado de Direito é tema de seminário em São Paulo
Da Agência Brasil
São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o ex-ministro da Justiça Célio Borja e outras autoridades da área jurídica participam hoje (3), a partir das 14h30, do seminário Democracia e Estado de Direito: O Judiciário em foco. O encontro ocorre na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
Segundo a presidente do Iasp, Maria Odete Duque Bertasi, as tensões institucionais desencadeadas por operações da Polícia Federal e o papel do Supremo Tribunal Federal no julgamento de questões inerentes ao processo político deverão nortear as discussões.
Promovido em parceria com o Instituto Fernando Henrique Cardoso e a Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas, o debate será desenvolvido em duas etapas: das 14h30 às 16h, Gilmar Mendes, Célio Borja, Joaquim Falcão e Tércio Sampaio Ferraz debatem O Papel do STF na Democracia Brasileira; das 16h30 às 18h30, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, José Adércio Leite Sampaio, Miguel Reale Junior e Manoel Alceu Affonso Ferreira discutem A Justiça Penal e Garantias Individuais.
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