Garibaldi é contra janela para regulamentar troca de legenda
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), defendeu hoje (13) que o Congresso concentre-se no ano que vem em uma ampla reforma política. Ele qualificou de “remendo” a proposta de se criar um período para que os políticos possam se desfiliar de suas legendas sem o risco de cassação do mandato.
Ontem (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. A medida tem como objetivo coibir o troca-troca de partidos, que permite ao Executivo cooptar parlamentares para compor maioria no Legislativo.
Garibaldi disse que “a janela é uma solução paliativa” e acrescentou que a legislação tem que ser mais ampla. “Isso que está se discutindo, de se abrir uma janelinha, é um remendo”, afirmou.
Agência Brasil - Garibaldi é contra janela para regulamentar troca de legenda - Direito Eleitoral
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