Governo lança programa para garantir direitos de trabalhadores rurais
Da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Trabalho e Emprego lançou hoje (3) um programa para intermediar e capacitar a mão-de-obra rural com o intuito de extinguir o aliciador ilegal de trabalhadores, o chamado gato, e garantir o cumprimento das leis trabalhistas.
O programa Marco Zero do Trabalho Escravo vai atender empregadores e trabalhadores rurais. O empregador que quiser um funcionário terá de recorrer ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). Caberá ao Sine verificar se o empregador assina a carteira e se as condições do ambiente de trabalho são adequadas.
O projeto conta com a parceria dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e de Mato Grosso - que concentram 25% da mão-de-obra libertada de trabalho análogo ao da escravidão. Os primeiros estados foram identificados como áreas de aliciamento de trabalhadores enquantos os dois últimos são áreas onde há trabalho escravo.
No meio rural, além das agências já existentes serão formadas equipes móveis. Elas vão visitar locais que ofertam empregos e também cadastrar empregados.
Os municípios onde serão executados os pilotos serão Paragominas (PA), Marabá (PA), Floriano (PI), Açailândia (MA), Bacabal (MA), Codó (MA), Sinop (MT) e Alta Floresta (MT).
A cerimônia de lançamento do programa foi realizada em Imperatriz do Maranhão e contou com a presença do ministro do trabalho, Carlos Lupi, dos governadores do Maranhão, Pará, Piauí e de Mato Grosso, além da representante do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, de secretários estaduais e de dois ex-trabalhadores em situação análoga à escravidão.
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