Ministério da Justiça e CNJ acertam esforços conjuntos por melhorias em presídios
Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Justiça Tarso Genro e o o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, discutiram durante audiência nesta quarta-feira um esforço conjunto no sentido de aperfeiçoar o sistema penitenciário nacional.
Segundo Tarso, o objetivo da parceria entre o Ministério da Justiça e o CNJ é “melhorar, dentro do menor prazo possível, o sistema prisional brasileiro, que se encontra em situação de degradação séria em muitas regiões”.
Tarso informou a Mendes os investimentos na construção de presídios que estão sendo realizados dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Os estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul receberam R$ 14, 7 milhões, e Bahia, Alagoas, Piauí, Mato Grosso e Pará, outros R$ 14,8 milhões.
A prioridade, ressaltou o ministro, é trabalhar com presídios pequenos, de até 400 vagas, com estrutura escolar e de formação profissional, além de instituições temáticas para o atendimento especializado da demanda de jovens e mulheres. Ele acredita que isso ajudaria a minimizar a resistência de municípios em receber presídios.
“O CNJ pode colaborar conosco, inclusive, para identificar zonas de maior importância para a a implementação do Pronasci”, ressaltou o ministro da Justiça.
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