Ministro do Supremo diz que não vai deixar de usar nomes de operações da PF
Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse que não irá acatar a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que juízes evitem utilizar em seus despachos os nomes dados pela Polícia Federal (PF) as suas operações.
A orientação foi aprovada na última terça-feira (4) no CNJ sob alegação, defendida pelo ministro Gilmar Mendes, que preside o órgão e também o STF, de que os nomes de determinadas operações da PF já seriam uma espécie de pré-julgamento. A tese é rejeitada pelo ministro Marco Aurélio.
“Vou [continuar usando] e até fico admirado com a criatividade no campo das nomenclaturas. Não me cabe atuar administrativamente. Se isso merece ser coibido, e eu penso que não merece, quem deve atuar é o Executivo, o diretor-geral da Polícia Federal, o ministro da Justiça e o presidente da República”, afirmou Mello.
Bem humorado, o ministro citou como exemplo a Operação Hurricane. “Se eu tivesse que ser contra, seria em primeiro lugar contra o fato de dar a furacão nome de mulher”, ironizou.Segundo o ministro, a espetacularização indevida de operações da PF não ocorre em virtude dos nomes, mas sim dos vazamentos para veículos de comunicação.
“O grande problema é acompanhamento pela imprensa de diligências porque isso ofende a dignidade do envolvido e o submete à execração pública. É aí que está o erro”, avaliou.
Os ministros do STF analisam nesse momento o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa de Daniel Dantas contra a prisão preventiva do banqueiro ocorrida em julho desse ano no curso da Operação Satiagraha da PF. À época Dantas foi posto em liberdade por duas liminares concedidas pelo ministro Gilmar Mendes.
Questionado se o julgamento envolve uma afirmação de autoridade do STF, Marco Aurélio deixou claro não enxergar a ação dessa forma.
“Processo para mim não tem capa e não estou julgando integrantes da Abin [Agência Brasileira de Inteligência], da PF, juiz federal, integrantes do Ministério Público, ministro e nem mesmo os pacientes. Agora, se alguém está, não sei”, disse o ministro.
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