Ministro Marco Aurélio vota contra habeas corpus a Dantas
Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello classificou hoje (6), em manifestação isolada na Corte, os decretos de prisão preventiva emitidos pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, contra o banqueiro Daniel Dantas nos dias 9 e 11 de julho como “peças muito bem elaboradas”, inclusive a segunda, que se baseou, de acordo com o ministro, em “fatos novos”, não se configurando como desrespeito à primeira liminar obtida no STF pelo banqueiro.
“Indefiro a ordem, por entender que há fundamentos diversos, que não houve desrespeito às decisões de Vossa Excelência [presidente do STF, Gilmar Mendes] quanto à prisão preventiva determinada”, declarou Mello, ao votar contra o habeas corpus ao banqueiro.
O ministro foi voto vencido no julgamento em que os ministros do Supremo confirmaram, no mérito, a concessão de habeas corpus ao banqueiro contra a prisão dele no curso da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
À época, Dantas foi libertado duas vezes em menos de 48 horas por liminares concedidas pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o que gerou críticas de diversos setores da sociedade e do Ministério Público Federal, para quem Mendes teria “suprimido instâncias judiciais”.
Ao justificar sua posição destoante dos demais ministros, Mello lembrou o fato de pessoas ligadas a Dantas terem sugerido em conversas telefônicas que resolveriam com tranqüilidade pendências judiciais em Brasília. Tais declarações foram, segundo o ministro, “sinais de ousadia e zombaria sem precedentes”.
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