terça-feira, novembro 11, 2008

Agência Brasil - Tarso nega que investigação sobre delegado da PF seja intimidação - Direito Constitucional

 
10 de Novembro de 2008 - 19h02 - Última modificação em 10 de Novembro de 2008 - 19h02


Tarso nega que investigação sobre delegado da PF seja intimidação

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou hoje (10), no Rio, que as investigações da Corregedoria da Polícia Federal (PF) sobre o delegado Protógenes Queiroz sejam uma forma de intimidação ou que venham a interferir no andamento do processo contra o banqueiro Daniel Dantas, um dos principais acusados na Operação Satiagraha.

O ministro admitiu, no entanto, que se o delegado cometeu algum erro ou abuso na realização da operação terá que responder por eles. “Eu não vejo como isto seria uma intimidação. Essa investigação feita pela Corregedoria é perfeitamente normal, como é feita também em dezenas de outros casos."

"Não tem nenhuma interferência e nenhuma intimidação. Muito pelo contrário: isso aí dá tranqüilidade para a Policia Federal e para a sociedade na medida em que mostra que a instituição também cuida dos seus”, afirmou o ministro.

Para Tarso, o delegado Protógenes pode até sair fortalecido das investigações da Corregedoria. “Se ele cometeu algum erro vai responder perante a Justiça. É uma coisa normal no estado de direito democrático. Se no final do inquérito o delegado Protógenes não tiver contas a ajustar ele será até homenageado, porque foi feito uma revisão no seu trabalho e não se encontrou nada. Mas agora, se encontrar ilegalidade ele vai responder, como responde sendo da Polícia Federal, sendo da Receita Federal, ou um cidadão comum que se envolve em um crime da jurisdição da Polícia Federal”.

O ministro também descartou a possibilidade de que o trabalho da Corregedoria venha a atrapalhar a condenação dos principais envolvidos na operação. (Além de Dantas, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta e o investidor Naji Nahas também chegaram a ser presos na operação).

“Em absoluto”, afirmou. “Tanto que há uma equipe técnica conduzindo o inquérito e sem nenhuma espetaculosidade e sem nenhum tipo de postura preventiva ou de relações laterais e ilegais”.

Tarso negou ainda a interferência do Poder Judiciário na PF, ao ser questionado sobre declarações recentes do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, como as contra o hábito da instituição de dar nome às operações.

“Absolutamente. Não há nenhuma interferência do Poder Judiciário na Polícia Federal, a não ser aquelas que se dão dentro do processo através de decisões do juiz que recebe o inquérito. Essas opiniões a respeito da Polícia Federal são opiniões normais e nós temos que receber isto aí com naturalidade”, disse o ministro.

Para Tarso, quando se faz uma crítica de uma busca que a Polícia Federal realizou, está crítica é feita a uma determinação do próprio Poder Judiciário. “A Polícia Federal não inventa busca e nem faz qualquer tipo de escuta telefônica por sua iniciativa. Nós temos que nos acostumar que nós temos hoje uma polícia que tem autonomia para atuar dentro da Lei e que não poupa esforços para investigar nem mesmo os seus e que cumpre rigorosamente a Constituição e que vai continuar aprofundando o combate à corrupção e o crime organizado”.



 


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