Lula elogia Senado e diz que deseja manter aumento para funcionalismo público
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou hoje (18) os procedimentos que estão sendo adotados no Senado para corrigir as irregularidades administrativas descobertas nos últimos dias, como pagamento de horas extras em excesso, acúmulo de patrimônio não declarado por diretores e até uso indevido de telefones da Casa.
“Que bom que se tenha descoberto coisas no Senado e que se esteja corrigindo. É isso para nós o que importa. O Senado está tomando providências para corrigir coisas que estavam erradas. Isto é ótimo. Queria que todo mundo fizesse isso no Brasil inteiro. Tudo que estivesse errado, fosse corrigido. Quem sabe, um dia, a gente chega a ser uma Nação perfeita”, afirmou Lula, durante visita a um terminal de regaseificação da Petrobras, na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.
Lula também falou sobre a possibilidade de anulação ou adiamento da entrada em vigor dos aumentos concedidos a várias categorias do funcionalismo federal, se houver diminuição da arrecadação por causa da crise.
“Nós temos um acordo e a minha idéia é cumprir este acordo. Eu só não cumprirei o acordo se houver anormalidade. Mas como só vou ter que decidir no mês de junho, por que tenho de ter pressa agora? Com muita paciência, tenho toda a vontade de cumprir o acordo, porque vim do movimento sindical e sei o quanto é bom a gente cumprir a palavra, os acordos que temos com os funcionários públicos, com os empresários, com os trabalhadores. A minha idéia é cumprir. Deus queira que volte à normalidade logo, para que a gente não tenha que mexer em nada”, afirmou.
A Medida Provisória 441, depois transformada na Lei 11.907/2009, aprovada pelo Congresso, instituiu aumento para 380 mil servidores, mas faz uma ressalva, no Artigo 322, que pode barrar os reajustes salariais. Segundo o texto, os aumentos ficam condicionados à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, demonstrada pelo Ministério do Planejamento. O comportamento da receita corrente líquida poderá adiar a data do início dos reajustes.
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