Seminário da OIT discute falta de políticas públicas na área social
Da Agência Brasil
Brasília - A falta de políticas públicas efetivas na área social foi um dos temas mais discutidos hoje (17) no seminário Trabalho e família: compartilhar é a melhor forma de cuidar, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).
De acordo com a coordenadora da área de igualdade de gênero e raça da OIT, Solange Sanches, as poucas políticas existentes não são capazes de responder aos desafios atuais, como o aumento do número de mulheres no mercado e a intensificação do trabalho.
“Foi por isso que a OIT produziu um relatório regional sobre a América Latina e está produzindo, com o apoio da SPM, um estudo nacional sobre o Brasil, com o intuito de fornecer informação para que os atores sociais possam desenvolver suas ações e suas políticas”, disse.
Para a professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, também consultora da OIT e da SPM, Luciana Rosa de Souza, a escassez de políticas públicas é um problema tipicamente brasileiro. “Nós temos muitas ações pulverizadas e poucas efetivações”, afirmou.O objetivo do seminário é ampliar as discussões sobre o equilíbrio entre família, casa e trabalho. Além disso, o evento propõe a articulação entre governo, empresários e trabalhadores.
“São poucas as oportunidades de ter esses três interlocutores juntos, para tentar construir um consenso, uma plataforma para levar a Genebra [onde será realizada a 98ª conferência internacional do trabalho, em junho]. É um momento muito importante, democrático, num cenário de crise, o que tem uma conotação mais relevante ainda”, disse Luciana.
O seminário, que se encerra amanhã (18), também tem a intenção de debater a convenção 156 da OIT, que recomenda a proteção aos trabalhadores com responsabilidade familiar. Segundo Solange, o Brasil ainda não ratificou o acordo, entretanto, algumas medidas na legislação trabalhista, como a licença-maternidade, oferecem esse amparo.
“Uma vez ratificada, a convenção vai ajudar a promover a igualdade de gênero, diminuir os conflitos e a sobrecarga das mulheres”, afirmou.
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