Estudando o Direito: Correio Forense - Juiz autoriza adoção de quatro irmãos a casal homossexual

sábado, março 28, 2009

Correio Forense - Juiz autoriza adoção de quatro irmãos a casal homossexual - Direito de Família

16-01-2009
Juiz autoriza adoção de quatro irmãos a casal homossexual

O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Ribeirão Preto, Paulo Cesar Gentile, concedeu a guarda definitiva de quatro irmãos ao casal de cabeleireiros João Amâncio e Edson Torres. Ambos já tinham, desde dezembro de 2006, a guarda provisória dos irmãos de 12, 10, 8 e 6 anos.

Segundo os assessores de Gentile, após a sentença, concedida na terça-feira (13), a advogada do casal e o promotor da Infância e da Juventude serão comunicados e, depois de 20 dias, deverão ser expedidas novas certidões de nascimento dos irmãos, tendo Amâncio e Torres como os pais.

"É uma alegria muito grande, pois conseguimos algo que todos achavam que seria impossível", disse Torres, que já foi casado e tem três filhos biológicos. Ele e o companheiro estão juntos há 17 anos e lutam pela adoção dos quatro irmãos desde 2006.

Os quatro estavam internados desde 2003 no Centro de Abrigo e Apoio à Adoção (Carib) da cidade paulista, após serem abandonados pelos pais biológicos. A legislação impede que os irmãos sejam separados em adoções, o que atrapalhou no encaminhamento para outra família e despertou o interesse do casal.

Torres disse acreditar que o que também sensibilizou o juiz a tomar a decisão foi uma carta escrita pela irmã mais velha a Gentile, na qual pedia que eles não fossem separados dos pais e seguissem com os dois. "Agora vamos comemorar muito a decisão, é um presente para nós", disse o cabeleireiro.

A Justiça do Direito Online

Fonte: Agência Estado

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