16-03-2009Legítima defesa garante absolvição de réu em Júri Popular
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta terça-feira (10/03), absolveu João Justino Custódio, acusado pela morte de João Vidal da Silva, em crime ocorrido na noite de 21 de maio de 2004, no Sul da Ilha. A acusação sustentou a ocorrência de homicídio com agravante de motivo fútil. O corpo de jurados, contudo, entendeu que o réu agiu em legítima defesa, ao se deparar e discutir com a vítima no interior de um bar, no distrito do Rio Tavares, as margens da rodovia SC-405. O júri foi presidido pelo juiz Luiz César Schweitzer e contou com a atuação da promotora de justiça Regina Kurschus. Na defesa do réu atuaram os advogados Cláudio Gastão da Rosa e Isaaac Matos Pereira.
Fonte: TJ - SC
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sexta-feira, março 20, 2009
Correio Forense - Legítima defesa garante absolvição de réu em Júri Popular - Direito Processual Penal
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