26-07-2011 18:00Santa Casa de Misericórdia indenizará proprietária de jazigo por sepultamento indevido
A Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, administradora do cemitério São Francisco Xavier, terá que indenizar em R$ 35 mil, por danos morais e materiais, a proprietária de um jazigo.
Maria José de Assis relata que adquiriu um jazigo perpétuo com a ré, onde já havia enterrados seus pais, e possuía um contrato de prestação de serviços de guarda e de zelo para que seu bem permanecesse inviolado. Porém, surpreendeu-se ao saber que um desconhecido foi sepultado no local sem sua autorização.
A ré alegou que o simples fato de uma lápide de mármore estar sobre a sepultura não significa que um corpo foi sepultado ali, e, por este motivo, não teria a obrigação de indenizar a autora. A decisão foi da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Fonte: TJRJ
A Justiça do Direito Online
As Informações, Estudos, Livros, e Reportagens importantes para o estudante de Direito. Uma descoberta em cada estágio do curso.
quarta-feira, julho 27, 2011
Correio Forense - Santa Casa de Misericórdia indenizará proprietária de jazigo por sepultamento indevido - Direito Civil
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário