tecnologias
22-06-2007
Supremo Tribunal entra de vez na era da informática
Brasília,
22/06/2007 - O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a instalação
do e-STF, nome dado ao sistema que coloca a Corte em definitivo na era
da informática.
No Supremo, o primeiro serviço oferecido totalmente em meio digital
é o recurso extraordinário, um instrumento jurídico em que se contesta
decisões de outros tribunais que supostamente feriram a Constituição. A
partir de hoje (22), o serviço passa a funcionar em conjunto com quatro
tribunais – o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região), e os Tribunais de Justiça do
Espírito Santo e de Sergipe.
Ellen Gracie divulgou dados que dão conta que quase 70% do tempo gasto
em processos são despendido em atos relativos ao andamento, como a
expedição de certidões, protocolos, registros, ou até mesmo a costura
dos autos e os carimbos obrigatórios.
O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho
Federal da OAB, Alexandre Atheniense, presente à cerimônia, afirmou que
o novo modelo vai beneficia advogados e jurisdicionados com a economia
de tempo na tramitação. “A partir do momento em que a peça processual
já sai do tribunal de origem digitalizada para o STF, determinadas
rotinas burocráticas desaparecerão, teremos conseqüentemente um trâmite
processual mais rápido”.
Segundo Alexandre Atheniense, a prioridade dada pelo Supremo Tribunal
Federal para tornar o processo sem papel uma realidade, fará com que
outros Tribunais tenham a mesma iniciativa.
Quanto aos escritórios de advocacia, dentro do universo de 600 mil
advogados no país, Atheniense acredita que eles deverão se adaptar
gradativamente às inovações.
O meio ambiente também ganhará com a informatização. A ministra
informou que foram gastas cerca de 46 mil toneladas de papel nos 23
milhões de processos ingressados na Justiça em 2006. “Para produzir
essa quantidade de papel, é necessário o sacrifício de 690 mil árvores.
Isso corresponde ao desmatamento de uma área aproximada de 400 hectares
e ao consumo de 1,5 milhão de metros cúbicos de água, quantia
suficiente para abastecer uma cidade de 27 mil habitantes durante ano”,
revelou ela.
Atualmente, a Justiça mais informatizada é a Federal, que tem mais de
80% de seus juizados especiais virtualizados. Nela, 60% dos novos casos
são ingressados em via eletrônica, sendo que 2 milhões e meio de
processos tramitam totalmente de forma digital.
Technorati Tags: Mídia, OAB, Processo Eletrônico
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