domingo, novembro 09, 2008

Agência Brasil - Fiscais resgatam trabalhadores em condições precárias em lavouras de laranja em São Paulo - Direito do Trabalho

 
6 de Novembro de 2008 - 16h04 - Última modificação em 7 de Novembro de 2008 - 13h26


Fiscais resgatam trabalhadores em condições precárias em lavouras de laranja em São Paulo

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

 
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São Paulo - Os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram ontem (5) 12 trabalhadores rurais submetidos a situação degradante em lavouras de laranja em Engenheiro Coelho, na região de Campinas, em São Paulo.

Os 12 trabalhadores são de Alagoas e nenhum deles portava atestado de liberação para trabalho em outro estado.

Segundo nota da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, os migrantes trabalhavam em regime semelhante ao de escravidão. Eles dividiam um único cômodo, suficiente para abrigar quatro pessoas, e sete deles dormiam no chão. O cômodo, segundo a secretaria, pertencia a um dos produtores de laranjas para quem eles trabalhavam.

De acordo ainda com a secretaria, os trabalhadores não portavam equipamentos de proteção individual e sofriam com a precariedade do transporte e falta de água potável.

Em relatos aos fiscais, os migrantes disseram que eram sempre cobrados pelos produtores por dívidas com a viagem de Alagoas para São Paulo e também pelo fornecimento de moradia e de alimentação.

O proprietário da fazenda e o condomínio de produtores de laranja terão que custear a passagem de volta dos migrantes para Alagoas e fazer o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1 mil para cada trabalhador.

As frentes de trabalho na lavoura de laranja foram interditadas.




 


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