segunda-feira, outubro 25, 2021

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Decisão que manteve o afastamento do governador de Tocantins é destaque do STJN - PGM 326

Decisão que manteve o afastamento do governador de Tocantins é destaque do STJN - PGM 326

O programa STJ Notícias desta semana mostra julgamentos importantes da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última semana. Entre eles, a decisão unânime que confirmou o afastamento do governador de Tocantins por 180 dias, em investigação sobre desvios no plano de saúde dos servidores estaduais.     A edição, que vai ao ar nesta segunda-feira (25), traz também as decisões da Sexta Turma, que definiu competência da Justiça Federal de Minas Gerais para julgar ação penal contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, em razão da tragédia de Brumadinho, em 2019 ; e a da Quinta Turma que manteve a decisão que revogou prisão domiciliar humanitária do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra pacientes.



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source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2021/10/new-video-by-superior-tribunal-de_25.html

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