domingo, abril 02, 2006

"O Brasil está em frangalhos", diz presidente da OAB




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Blumenau, 01/04/2006 - A grave crise política que há quase um ano envolve o país pode resultar em uma das campanhas eleitorais mais violentas que o Brasil já viu. Esta é a avaliação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato. Catarinense de Caçador, mas radicado em Ponta Grossa (PR), desde 1961, Busato, 51 anos é o mais jovem advogado a chegar à presidência da OAB nacional. Nesta entrevista dada ao Jornal de Santa Catarina na segunda-feira, quando esteve em Blumenau, ele comentou a violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa.

P- Como observador da atual crise vivida pelo país, o senhor acha que é possível manter a ética na política?
R- Temos de ter esperanças de que o Brasil mais uma vez estará se recompondo, pois hoje está totalmente em frangalhos, com as denúncias se tornando diárias. Esperamos que isto possa acontecer, principalmente porque se avizinham as eleições e nós temos condições de mostrar que desejamos um outro país, um país mais moral e mais ético.

P- Como a OAB avalia a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que denunciou o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci?
R- A Ordem, como toda a sociedade civil, achou uma coisa abominável. Um cidadão que não tinha sobre si qualquer tipo de suspeita, não pairava sobre si qualquer tipo de investigação, teve seu sigilo quebrado sem ordem judicial, num verdadeiro atentado às regras mais primárias do estado democrático de direito. Taxei de coisa de sindicato do crime, coisa de gangster. O que aconteceu foi uma associação de entes criminosos que não conseguindo derrubar a acusação que fora feita por aquele caseiro, acabaram por tentar desqualificá-lo.

P- Enquanto isso, o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, teve o privilégio de não ter quebrado o seu sigilo. Como o senhor vê esta distinção?
R- A situação é muito mais grave, porque a proteção do sigilo bancário de Paulo Okamotto foi baseado em princípios técnicos e constitucionais, com garantia da intimidade da pessoa. No caso do caseiro, houve crime, crime cabal, crime total em relação a esta pessoa que teve a coragem de denunciar uma alta autoridade da República. Portanto, são duas posições diametralmente opostas, mas curiosamente produzidas pela mesma força política.

P- A violação do sigilo bancário do caseiro pode ser considerada um golpe às investigações?
R- Não. Esta violação não foi um golpe às investigações porque a infringência do sigilo daquela pessoa não absolveu o ex-ministro Antonio Palocci. Pelo contrário, acabou acirrando a crítica e a denúncia que foi feita. A crítica ao mau costume pessoal do ministro de freqüentar um verdadeiro lupamar e também a acusação de que ali se praticavam ilícitos de toda a ordem, portanto a quebra deste sigilo bancário, para mim, apenas confirmou a veracidade desta informação contra Palocci.

P- Que conseqüências esta crise terá sobre as eleições de outubro?
R- Esta é uma situação difícil porque, nós não estamos nem no calendário eleitoral e a agenda é toda negativa. Talvez nós estejamos começando a campanha mais suja, mais cruel, mais violenta, mais vermelha de todas aquelas que esta República já assistiu. Mas se a coisa for por este caminho, realmente nós teremos uma campanha política das mais desagradáveis e que o Brasil vai se lembrar por muito tempo como uma das piores da sua vida institucional.

P- O Conselho Nacional da OAB e a CNBB lançam na segunda-feira a Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral. Em que consiste este projeto?
R- A Ordem começa a partir do dia 3 a sua caminhada pró-eleições, mais limpas, alheias à corrupção. Junto com a CNBB, estaremos lançando uma campanha que vai perdurar até a proclamação dos resultados. É para que o cidadão não seja passivo, que seja um ente ativo, para que possa mudar a situação que está aí.




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