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29.07.2006 [21h21]
O dito popular "uma mão lava a outra" encontrou uma nova interpretação entre deputados e desembargadores de Pernambuco. É o nepotismo cruzado, mais conhecido como transnepotismo. A decisão do Conselho Nacional de Justiça de acabar com o nepotismo no poder Judiciário provocou a demissão de 118 parentes de desembargadores e juízes pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Mas alguns não ficaram desempregados por muito tempo.
Um levantamento do Diário Oficial identificou 11 casos de parentes exonerados que só trocaram de endereço: saíram do poder Judiciário e ganharam abrigo na Assembléia Legislativa.
- A prática do nepotismo, ela continua a existir nos poderes. Só que de uma forma disfarçada. Há uma permuta, o chamado nepotismo cruzado entre os poderes. Isso nós temos que combater do mesmo jeito que combatemos na questão do Judiciário. É lamentável que o poder Judiciário, principalmente o pode Judiciário, insista na prática do nepotismo quando já há uma proibição - diz Mozart Valadares, presidente da Associação de Magistrados.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fausto Freitas, exonerou a filha, o genro e uma neta por força da resolução que extingue o nepotismo no judiciário. Os três parentes já estão trabalhando na Assembléia.
- O fato de servidores parentes de magistrados que foram para outros poderes, não pode se falar de nepotismo, porque nepotismo é dentro do poder Judiciário. Mas o fato de um parente de um magistrado que sai para exercer uma função no Legislativo ou no Executivo, isso não constitui nepotismo e muito menos nenhuma ilegalidade, nenhum crime - defende Freitas.
O levantamento mostra que os parentes dos deputados seguem o caminho contrário. A filha e o genro do deputado Guilherme Uchôa, segundo secretário da Assembléia Legislativa, ganharam emprego no poder Judiciário.
- A imoralidade só acontece quando nós praticamos um ato contrário à lei. A ética é o exercício da função, e ninguém ali está usando como cabide de emprego, não. A pessoa não pode ficar proibida, porque é filho de um magistrado já está proibido de trabalhar Na Justiça. Ser proibido também de trabalhar no Legislativo, aí então ele é o que? Aí sim, é uma discriminação odiosa e injusta - disse o deputado.
Essa troca de parentes entre os poderes está sendo questionada pela Associação dos Magistrados de Pernambuco, que decidiu encaminhar denúncia ao Ministério Público do estado.
Duas representações serão apresentadas. A primeira quer saber se esse novo tipo de contratação de parentes por poderes diferentes é ou não nepotismo. E a segunda quer transformar parte dos cargos de confiança em vagas que só possam ser ocupadas através de concurso público.(Agência Globo)
OAB
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