por Rodrigo Haidar, Seção: Notícias às 18:04:35.
O volume estrondoso de denúncias e condenações por ilegalidades cometidas pelos candidatos leva a uma pergunta automática e inevitável: o político e o administrador público brasileiros sabem trabalhar dentro da lei?
Há todo tipo de tentativas e burlas à lei. Outdoors são proibidos, então candidatos colam três ou quatro cartazes de tamanho permitido (até quatro metros quadrados) uns nos outros para burlar a regra. Há até quem pinte um telhado de 200 metros quadrados — 50 vezes o tamanho permitido pela legislação — com sua propaganda e sustente que telhado não é outdoor, logo, está dentro da lei.
Cartazes não podem ser afixados em lugares públicos, mas há aquele que acredite que driblará a lei transformando carros em publicidades ambulantes ou estacionando bicicletas com enormes placas em frente a monumentos. A Justiça tem reprimido as práticas.
Um levantamento feito pelo site Consultor Jurídico mostra que cerca de 70% das leis produzidas por vereadores, deputados e senadores são consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.
Pode-se concluir daí que o político brasileiro é um fora-da-lei?
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