No RS, advogado pode fazer sustentação oral à distância

Fonte: DNT - O Direito e as novas tecnologias

14-05-2007

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No RS, advogado pode fazer sustentação oral à distância

A notícia divulgada pelo site Consultor Jurídico demonstra que possivelmente os Tribunais admitirão no futuro o uso da videoconferência para fazer sustentação oral. Ocorre que não basta a instalação da funcionalidade no tribunal sem que os advogados sejam suficientemente estajm cientes de como funciona o regimento interno do Tribunal para admitir este avanço além de capacitá-los para treinamento no uso desta recurso.

Pelo que se pode apurar até o momento segundo a seccional da OAB do Paraná o Tribunal Regional Federal da 4ª Região dispõe de sistema de videoconferência que possibilita a realização de sustentação oral pelos advogados à distância. O sistema existe há dois anos, mas poucos têm utilizado essa facilidade, que evita o deslocamento do advogado até à sede do TRF-4, em Porto Alegre.

O sistema está disponível em Curitiba, no Foro da Justiça Federal, e também nas cidades de Foz do Iguaçu, Londrina, Cascavel, Maringá, Umuarama e Ponta Grossa. O advogado que pretender fazer sustentação oral por meio de videoconferência deve fazer a solicitação 48 horas antes da sessão de julgamento na secretaria da turma, por meio do site da Corte.

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