Brasil 2.0
Cid Torquato é consultor especializado em Economia Digital
Publicada em 28 de agosto de 2007 às 14h55
Atualizada em 28 de agosto de 2007 às 14h58
Brasil 2.0
Cid Torquato é consultor especializado em Economia Digital
Justiça 2.0
(http://idgnow.uol.com.br/internet/brasil20/idgcoluna.2007-08-28.7095328933)
Publicada em 28 de agosto de 2007 às 14h58
Modernização social e tecnológica é obrigação do Estado. Por Cid Torquato
Escrevo esta coluna da Córsega, terra de minha esposa e de Napoleão Bonaparte, sem dúvida alguma, um dos maiores nomes da história da França e de toda a humanidade.
Contudo, por mais esquisito que pareça, esse baixinho genial, determinado, trabalhador, poderoso e megalômano não é o grande herói nacional corso. Pelo contrário, em sua terra natal, é tratado com indiferença pela pequena população da ilha e, muitas vezes, com verdadeiro ódio, pelos nacionalistas e separatistas locais. Para eles, o grande e insubstituível ídolo, exemplo de caráter e conduta, é Pasquale Paoli, o pai da pátria corsa.
Paoli foi um dos homens mais importantes de sua época, tendo influenciado, inclusive, o movimento de independência norte-americano, além da própria revolução francesa, por sua defesa da auto-determinação dos povos, da democracia e, acima de tudo, da justiça, como exercício fundamental para a consolidação dos dois primeiros princípios.
Dito isto, volto ao nosso Brasil de injustiças, ainda que em pensamento, já que, mesmo daqui, por dever de ofício e/ou masoquismo incorrigível, continuo a visitar nossos sites de notícias, atrás das últimas, que, a bem da verdade, são sempre as mesmas. E, indago, por que nossa história cotidiana se repete, ininterruptamente, em escândalos, farsas, dramas, crimes, tragédias e tragicomédias, tendo, como regra, o abuso do mais forte contra o humilde, do político contra a ética e a coisa pública, do rico contra o pobre, do poderoso contra a sociedade como um todo?
A resposta a estas perguntas e, de modo geral, a absolutamente todas as mazelas deste nosso país (e de qualquer outro, na verdade) é uma só: ausência de um poder judiciário legítimo, operativo, célere e honesto. Este é o nosso “único” problema, já que qualquer outro pode ser resolvido com o império da lei, através de demandas e da mediação judicial.
Quando a justiça não funciona, é endemicamente lenta, cara, elitista, cartorial e apegada a formalismos medievais, sem falarmos em politizada, nepótica e corrupta, com certeza, não teremos a Justiça, com maiúscula, e o Estado de Direito, pregados por Paoli, fundamentais para a vida civilizada.
E, no Brasil, honestamente, não precisamos de reformas na legislação, como pregam muitos, nem mesmo da informatização do judiciário, como se desculpam outros, embora, é claro, acompanhar a modernização social e tecnológica é obrigação de todas as organizações, inclusive e, talvez, principalmente, do Estado.
Em grande medida, precisamos que os juízes, desembargadores e ministros se dêem ao trabalho de trabalhar oito horas por dia, como qualquer outro funcionário público, e deixem de se considerar pertencentes a uma casta especial, elevada e intocável, com seus salários e mordomias de escárnio ao restante dos mortais. Ou seja, devem se tratar da “juizite”, como dizem, patologia esquizofrênica que acomete uma parcela significativa dessa classe.
Há exemplos de sobra, embora exceções, de que, com um mínimo de boa vontade, é possível mudar este quadro. Conheço juízes que, mesmo sem o apoio de seus tribunais, investiram, muitas vezes do próprio bolso, em computadores e impressoras, conseguindo transformar suas varas em exemplo de eficácia, dignidade e respeito ao cidadão. Mas esses, muitas vezes, acabam virando párias, “problemas” e vítimas, enfrentando a oposição dos demais, sendo preteridos em promoções e penalizados pela contrastante eficiência.
É o caso de um desembargador, amigo meu, que, como presidente de um tribunal, nunca conseguiu promover uma sessão plenária totalmente digital, já que uma parcela significativa de seus pares se recusava a usar os notebooks que lhes foram comprados para esse fim, deixando-os intocados em suas caixas ou, mesmo, vários deles, entregues a filhos e parentes, para uso particular. Como desculpa, diziam que não tinham tempo para aprender a usá-los ou, mesmo, despudoradamente, que eram muito pesados para serem carregados às reuniões. Por trás, criticavam o desembargador-modernizador, organizando complôs para complicá-lo e o acusando de “querer aparecer” através de suas ações empreendedoras.
É certo que há pequenos progressos aqui e ali, mas a regra é o que continuamos assistindo, impotentes, através da imprensa: entre tantas questões fundamentais a serem decididas e mudadas, esses doutos senhores e senhoras, inclusive do tal Conselho Nacional de Justiça, querem, mesmo, é discutir seus salários, seus próximos aumentos, quem ganha mais e quem ganha menos, qual o teto salarial (veja o destaque no site com seus próprios olhos!) a que têm “direito adquirido” e por aí vamos.
Enquanto vigorar este estado de coisas, continuaremos a ver, da Córsega, do Brasil ou de qualquer outro canto do planeta, nas manchetes e notícias dos nossos informativos online, a desfaçatez dos Renans, Malufs, Jaders, Dirceus, Valérios, Valdemares, Valdomiros, Maggis, Kias, Dualibs, Edemares, Silvas e até Torquatos, notórios ou anônimos, promovendo a injustiça e avacalhando a cidadania, em grandes transações hediondas, com recursos públicos, no setor privado ou mesmo em briguinhas com a vizinhança.
Como, talvez, tenha dito Paoli: “Justiça já!!!!!!!”.
Cid Torquato é advogado e consultor especializado em Economia Digital e sócio da MktTV. E-mail: cid@torquato.org
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