segunda-feira, fevereiro 25, 2008

Cicarelli e o ex-namorado perdem ação em que buscavam indenização pelo vídeo tórrido - Espaço Vital

 

Cicarelli e o ex-namorado perdem ação em que buscavam indenização pelo vídeo tórrido

 

Atenção voyeurs: o tórrido vídeo “Daniella Cicarelli transando no mar”, estrelado pela modelo e seu então-namorado Tato Malzoni, numa praia da Espanha, está prestes a voltar ao ar. A decisão é do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo (SP), que cassou as medidas restritivas e julgou improcedente a ação movida pelo casal, que pedia reparação por danos morais e a proibição de exibição do vídeo.


A volta das imagens (vídeo e fotos), todavia, pode demorar alguns dias. Como está em vigor uma liminar da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, que proíbe a exibição, o colegiado precisará se manifestar a respeito. Os réus da ação - YouTube, IG e Globo - poderão pedir a suspensão da proibição. Mas é possível que a defesa de Cicarelli peça a manutenção da tutela que foi antecipada.


A sentença determinou que, além das custas, Daniella e Tato paguem R$ 10 mil de honorários para os advogados de cada um dos réus – YouTube, IG e Globo. 
O juiz revogou, ainda, o segredo de justiça decretado por ele mesmo. “Os autores não pediram providências para apurar as responsabilidades pela publicidade indevida. Portanto, a medida se mostrou inócua e também desnecessária, razão pela qual não mais deve subsistir”, concluiu.


O magistrado fez alusão, na fundamentação, a um julgado que concluiu pela improcedência de uma ação contra o Diário Catarinense, que exibiu fotos de uma jovem que fazia top-less em Florianópolis (SC).


O magistrado assistiu ao vídeo para chegar à conclusão que Cicarelli e o namorado "agiram despreocupadamente". Ele considerou, ainda, "uma reportagem de conhecida revista masculina, não impugnada pelos autores em seu conteúdo, que transcreveu relevante informação do paparazzo responsável pela filmagem: ´havia cerca de 200 pessoas na praia naquela tarde, eles fizeram aquilo na frente de todo mundo´".



No fecho da sentença, o magistrado conclui que "o estrépito resultou da conduta  do casal e não propriamente da divulgação do vídeo no saite do co-réu Youtube e das fotos e links nos saites dos co-réus Globo e IG". (Proc. nº 583.00.2006.204563-4).

 

Sentença

Os autores deixaram que sua intimidade fosse observada em local público, razão pela qual não podem argumentar com violação da privacidade, honra ou imagem para cominar polpudas multas justamente aos co-réus”.

Espaço Vital

 

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