Ministro defende punição mais rigorosa para religiosos que preguem a intolerância
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - "As religiões de matriz africana são as mais vulneráveis ao preconceito, principalamente por parte de outras religiões". A afirmação foi feita hoje (21) pelo ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, para quem é necessário combater essa prática que, muitas vezes, se faz por meio da violência. Ele defendeu a criação de um dispositivo “claro”, que criminalize o preconceito por parte de outras religiões.
“Talvez seja necessário um dispositivo legal, que criminalize de forma muito clara essas manifestações religiosas, punindo seus responsáveis”, disse. “Na maioria das situações, os lideres não aparecem, mas seus seguidores são instrumentalizados e orientados a ofender e agredir as religiões, em especial, as de matriz africana”, completou o ministro.
Em entrevista à imprensa, antes de participar da Caminha pela Liberdade Religiosa, em Copacabana, no Rio, o ministro Edson Santos disse que a legislação atual não é aplicada com rigor. Mas, ponderou que a intolerância é praticada por uma pequena parte da população. “Tenho certeza de que a sociedade de vários matizes se coloca de forma contrária e dura contra a discriminação”, disse.
Atualmente, a maioria dos crimes de preconceito religioso no país são enquadrados no Artigo 208 do Código Penal, que estabelece detenção de um mês a um ano, ou multa - que pode ser aumentada em até um terço, no caso do emprego da violência -, para os casos de intolerância, como o dos jovens que destruíram um centro espírita no Rio, em junho passado.
No entanto, muitas lideranças de religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé, pedem para que os casos de preconceito contra fiéis ou desrespeito a templos e imagens sejam julgados sob Lei Caó, que pune com reclusão de um a três anos, além de multa, quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, etnia ou religião.
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