sexta-feira, setembro 26, 2008

Agência Brasil - Operação de combate ao contrabando apreende R$ 6 milhões em mercadorias - Direito Tributário

 
25 de Setembro de 2008 - 18h20 - Última modificação em 25 de Setembro de 2008 - 18h20


Operação de combate ao contrabando apreende R$ 6 milhões em mercadorias

Maria Eugênia Castilho
Repórter da Agência Brasil

 
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São Paulo - A Operação Anúbis realizada hoje (25), em São Paulo, para combater o contrabando na região da 25 de Março, maior pólo comercial da capital paulista, apreendeu 833 caixas com mercadorias estrangeiras e sem nota fiscal avaliadas em R$ 6 milhões.

Os lojistas e importadores receberam um prazo de cinco dias para comprovar a regularidade dos produtos, por meio de notas fiscais ou do recolhimento de tributos de importação. Caso não consigam comprovar a origem das mercadorias no prazo estipulado, a Receita declara o perdimento, que converte a retenção em apreensão definitiva das mercadorias.

Desde a manhã de hoje (26), cerca de 500 agentes públicos da Receita Federal, da secretaria de Fazenda do estado de São Paulo e das Polícias Federal e Militar cumpriram 98 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.

Os policiais e auditores da Receita apreenderam todas as mercadorias que não tinham notas fiscais ou cuja importação regular não estivesse comprovada. Pela decisão da Justiça, havia também respaldo para retenção de equipamentos de informática e documentação fiscal encontrada no local.

A operação contou com o apoio logístico e cobertura de um helicóptero da Receita Federal, equipado para ações de combate ao contrabando, ao descaminho e à pirataria.

Em dez dias de operações, o valor total de mercadorias apreendidas passa de R$ 25 milhões.




 


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