Ministério quer Previdência urbana superavitária a partir de 2010
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao apresentar os números relativos à arrecadação e às despesas do mês de agosto, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou hoje (23) que a meta do Regime Geral do Sistema Previdenciário é equilibrar a receita e a despesa na área urbana. Segundo ele, a expectativa é fazer com que a Previdência urbana seja superavitária a partir de 2010.
Pimentel reafirmou estimativa feita no mês passado de que a Previdência deve fechar 2008 com déficit de R$ 38 bilhões, valor 13,6% menor do que a estimativa prevista anteriormente, que era de R$ 44 bilhões.
Já em 2007, o déficit ficou abaixo do previsto. A diferença entre arrecadação e despesas ficou em R$ 42 bilhões no ano passado, quando a estimativa era de R$ 47 bilhões.Pimentel comemorou a crescente arrecadação e a redução percentual dos pagamentos na área urbana, conquistas que ele atribuiu ao crescimento econômico, ao aumento da formalização no mercado de trabalho, à gestão que vem sendo empreendida no setor e à redução do número de fraudes.
De janeiro a agosto deste ano, a Previdência Social arrecadou R$ 101,9 bilhões e teve R$ 126,9 bilhões de despesas, com déficit acumulado de R$ 24,931 bilhões. Nos oito primeiros meses do ano passado, a conta ficou em R$ 93 bilhões de arrecadação, despesas de R$ 121,9 bilhões e déficit de R$ 28,8 bilhões.
O ministro afirmou que o governo conta agora com a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei que institui alíquota única de contribuição, no valor de R$ 46, para os micro empreendedores. A medida, de acordo com Pimentel, permitirá a atração para a Previdência de mais de 1 milhão de trabalhadores, entre pedreiros, costureiras, barbeiros, eletricistas e outros profissionais autônomos que estão na informalidade.
Com isso, segundo destacou, esses profissionais passarão a ter direito à aposentadoria e aos outros benefícios da Previdência Social. “E contribuirão para o aumento da arrecadação, necessária para a sustentabilidade do sistema”, disse.
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