Estudando o Direito: Consultor Jurídico - Bruno Dantas é escolhido pelo Senado para integrar o CNJ

quarta-feira, junho 29, 2011

Consultor Jurídico - Bruno Dantas é escolhido pelo Senado para integrar o CNJ - Notícias de Direito

Texto publicado terça, dia 28 de junho de 2011
Notícias
Bruno Dantas é escolhido novo integrante do CNJ
Por Rodrigo Haidar
O consultor-geral legislativo do Senado, Bruno Dantas, foi escolhido por 43 senadores para integrar o Conselho Nacional de Justiça, em votação que aconteceu nesta terça-feira (28/6). Marcelo Neves, que tentava a recondução ao cargo, obteve 26 votos. Senadores disseram que pesou contra a escolha de Neves o fato de ter prestado pouca satisfação do seu trabalho, o que só fez quando estava trabalhando pela recondução. Dantas tinha apoio do presidente José Sarney.
O mandato do atual representante do Senado no CNJ termina no dia 8 de julho. Até a segunda quinzena de julho, em meio ao recesso do Congresso Nacional, outros 10 mandatos de conselheiros expiram. O trâmite burocrático habitual a que as indicações se submetem até a nomeação pela Presidência da República pode deixar o CNJ desfalcado por algum tempo.
Bruno Dantas é conhecido dos senadores. Além de ser o consultor-geral legislativo do Senado há quatro anos e seu atual representante no CNMP, destacou-se nos trabalhos da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil no ano passado. Também trabalhou na elaboração dos projetos que compuseram os dois pactos republicanos acordados entre Legislativo, Executivo e Judiciários nos últimos anos.
No CNMP, o consultor foi responsável por propor a criação do Portal da Transparência do Ministério Público e de um banco de dados nacional para reunir informações sobre ações civis públicas e inquéritos propostos pelo MP. Foi movido pela ideia de fazer um diagnóstico da atuação de promotores e procuradores para evitar que sejam propostas, pelo mesmo órgão, ações em sentidos opostos, o que ocorre com certa frequência por contra da autonomia funcional dos membros do Ministério Público.

Rodrigo Haidar é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.