Estudando o Direito: Consultor Jurídico - MP-SP pede que conduta da advogada de Lindemberg seja investigada

sexta-feira, março 16, 2012

Consultor Jurídico - MP-SP pede que conduta da advogada de Lindemberg seja investigada - Notícias de Direito

Texto publicado quinta, dia 15 de março de 2012
Notícias
MP-SP pede investigação da advogada de Lindemberg
A Promotoria Criminal de Santo Amaro, em São Paulo, vai pedir à Polícia Civil que abra inquérito para analisar a conduta da advogada Ana Lúcia Assad. Ela representou Lindemberg Alves, condenado, em fevereiro, a 98 anos de prisão pelo sequestro e morte de sua ex-namorada, Eloá Pimentel, em 2008. As informações são do portal UOL.
O que motivou o pedido de investigação foi uma discussão entre Ana Lúcia e a juíza do caso, Milena Dias. A advogada mencionou o "princípio da verdade real" durante o júri e a juíza Milena respondeu desconhecer o termo. Ana Lúcia, então, mandou que a juíza voltasse à faculdade. "A senhora deveria ler mais, voltar a estudar", disparou.
Já na hora, a promotora Daniela Hashimoto chamou atenção da advogada e avisou que a declaração poderia ser entendida como desacato a autoridade. No texto da sentença, Milena Dias afirmou que a fala de Ana Lúcia foi "jocosa, irônica e desrespeitosa", caracterizando-a de "crime contra a honra". Pediu ainda que uma cópia da decisão fosse encaminhada ao Ministério Público. Mesmo assim, a atuação de Ana Lúcia Assad, na defesa de Lindemberg, foi elogiada e defendida pela própria promotora do caso.
A promotora de Justiça Iusara Brandão entendeu ser o caso de iniciar uma investigação. Depois de ler a ata de julgamento e a cópia da sentença, a promotora decidiu pedir à Delegacia Seccional de Santo André que investigue o caso. Não há informações sobre o andamento das apurações.
O advogado Antônio Ruiz Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, disse que esse tipo de discussão é "normal em tribunais de júri". Criminalista, Ruiz conta que as discussões em casos de júri costumam ser "acaloradas" e por isso ele acredita que este seja mais um desses episódios.
De todo modo, ele afirmou não conhecer o caso concreto a fundo - "apenas o que é divulgado na imprensa, o que não é suficiente". "Se a colega nos procurar e pedir assistência, vamos examinar o caso e dar a assistência. Mas não tenho notícia de ela ter nos procurado."