Estudando o Direito: Consultor Jurídico - Bancas internacionais se mobilizam para entrar na disputa pela YPF

segunda-feira, abril 30, 2012

Consultor Jurídico - Bancas internacionais se mobilizam para entrar na disputa pela YPF - Notícias de Direito

Texto publicado domingo, dia 29 de abril de 2012
Notícias
Bancas se mobilizam para entrar na luta pela YPF
Por Rafael Baliardo
Em editorial publicado na semana passada, o The Wall Street Journal recomendou a petroleira espanhola Repsol a buscar compensação junto ao governo argentino pela nacionalização da YPF (Yacimientos Petroliferos Fiscales), a Petrobrás argentina adquirida pela gigante espanhola à epoca das privatizações nos anos 1990. O editorial também manifestou preocupação em relação às declarações da presidente Cristina Kirchner sobre a intenção de lutar para reaver a soberania das Ilhas Malvinas, ou Falklands, território supostamente rico em petróleo, há mais de um século sob domínio do Reino Unido.
De acordo com a rede Bloomberg e a revista The American Lawyer, a decisão do governo argentino, de assumir o controle da YPF é a maior nacionalização de uma grande fonte de gás natural desde que a Rússia tomou a Yukos Oil Company em 1993. A espanhola Repsol foi privatizada em 1997 e adquiriu 97,81 % das ações da argentina YPF dois anos mais tarde. Depois de uma série de transações ocorridas nas últimas décadas, a Repsol detinha, até o anúncio do governo argentino, 57% da YPF.
À medida que o governo espanhol prometeu retaliações contra a iniciativa da Argentina e dado o pânico dos acionistas da Repsol frente à iminência do governo daquele país assumir 51% da YPF, uma série de bancas internacionais de advocacia se preparam para tomar parte no contencioso.
De acordo com a imprensa especializada em advocacia nos Estados Unidos, caberá, sobretudo, as bancas Latham & Watkins e Cleary, Gottlieb, Steen & Hamilton, ambas americanas, assumir os principais trabalhos decorrentes de futuros desdobramentos por conta da nacionalização. Só que de lados opostos. A Latham representou a Repsol numa das mais importantes operações promovidas pela companhia, quando 15% da YPF foram vendidos ao Grupo Petersen, da Argentina há quase uma década.
Já a Cleary, que há meses atende o governo da Grécia nos bastidores envolvendo a divida e a crise financeira daquele país, também serviu ao governo argentino no enfrentamento contínuo com os credores frente à inadimplência estabelecida em 2001
De acordo com a apuração da The American Lawyer's 2011 International Arbitration, levantamento que enumera os principais casos de arbitragem internacional, na lista de firmas de advocacia que atendem a Repsol, além da Latham, estão a banca argentina Perez Alati, Grondona, Benites, Arntsen & Martinez de Hoz Jr., a britânica Freshfields Bruckhaus Deringer (que integra o chamado Magic Circle, grupo das cinco maiores bancas do Reino Unido), a francesa Derains & Gharavi, a gigante espanhola da advocacia Uria Menéndez e a americana Wilmer, Cutler, Pickering, Hale and Dorr.
Contudo, ainda não está claro como a Repsol pretende organizar a ofensiva contra o governo argentino. De acordo com reportagem da agência Reuters desta sexta-feira (27/4), a Repsol ainda estuda opções –tanto de negócios quanto legais – frente à expropriação da subsidiária YPF pela Argentina.
Além dos aspectos jurídicos, a Repsol tem de administrar também as consequências financeiras envolvendo o caso, sobretudo em termos de competitividade. Segundo o jornal espanhol especializado em economia Cinco Dias, o banco espanhol La Caixa, acionista da Repsol, tem orquestrado uma fusão entre duas companhias de energia da Espanha, como forma de prevenir qualquer “iniciativa hostil” de aquisição sobre a Repsol, fragilizada depois do golpe desferido pela administração de Cristina Kirchner.
Dessa forma, segundo a imprensa especializada em advocacia nos EUA e no Reino Unido, não restam dúvidas de que pelo menos uma dezena de bancas deve assumir os bastidores legais envolvendo o caso, de ambos os lados.

Rafael Baliardo é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.