quarta-feira, abril 25, 2012

Consultor Jurídico - Ricardo Lewandowski vai presidir 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal - Notícias de Direito

Consultor Jurídico
Texto publicado terça, dia 24 de abril de 2012
Ricardo Lewandowski vai presidir 2ª Turma do STF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal escolheu o ministro Ricardo Lewandowski como seu novo presidente, em substituição ao ministro Ayres Britto, que deixou o cargo para assumir a presidência da Suprema Corte. A votação foi unânime e ocorreu na última terça-feira (24/4).

O ministro Ricardo Lewandowski ocupará o cargo por um ano, de acordo com a Emenda Regimental 25/2008. O ministro passará a presidir os trabalhos do colegiado a partir da próxima sessão.

Ao cumprimentar o novo presidente, o ministro Celso de Mello afirmou que o ministro Lewandowski “traz não só sua experiência como presidente da 1ª Turma (cargo que já exerceu anteriormente), mas também como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, onde comandou, com absoluta competência, as eleições gerais realizadas recentemente no país”.

Ainda na sessão de hoje, o ministro Celso de Mello registrou o retorno, à 2ª Turma, do ministro Cezar Peluso, que havia deixado o colegiado para ocupar a presidência do STF nos dois últimos anos. “Sua participação nos atos jurisdicionais da 2ª Turma será sobremaneira enriquecedora, como tem sido na sua permanência na Corte há nove anos, desde 2003”, observou Celso de Mello. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.


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