terça-feira, outubro 19, 2021

📺 JJ1 – STF rejeita HC em favor do caminhoneiro Zé Trovão

Em julgamento no Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal mantiveram decisão que havia rejeitado habeas corpus em favor do caminhoneiro Zé Trovão. O relator da ação manteve a decisão individual dele e negou recurso, aplicando entendimento do Tribunal de que não é cabível habeas corpus contra decisões de ministros da própria Corte. O entendimento foi seguido pelos demais ministros. No habeas corpus, a defesa questionava a decisão que determinou a prisão do investigado à pedido da Procuradoria-Geral da República, no inquérito que investiga a articulação de atos antidemocráticos no feriado de 7 de setembro.

source https://www.youtube.com/watch?v=fbrbRCCkXSo

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2021/10/jj1-stf-rejeita-hc-em-favor-do.html

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