quinta-feira, setembro 14, 2023

STJ mantém multa contra Petrobras por acidente na P-36 e cita falta de responsabilidade ambiental

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (12), o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que, confirmando a sentença de primeiro grau, estabeleceu multa de R$ 5 milhões contra a Petrobras pelo derramamento de óleo no acidente com a plataforma P-36, no litoral do Rio de Janeiro, em 2001. A multa foi aplicada pelo Ibama devido à poluição ambiental causada pela destruição da estrutura após uma série de explosões. A tragédia ainda deixou 11 mortos. AREsp 1423613 Link da notícia: https://ift.tt/0kThUC4

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