Fonte: DNT - O Direito e as novas tecnologias
31-10-2007
Ciberinfidelidade ameaça casamentos
Grande parte das pessoas não perceberam ainda como o Direito de Informática cada vez mais se relaciona com outros ramos tradicionais do Direito. No tocante ao Direito de Família é crescente o número de casos em que as provas obtidas pelo meio eletrônico tem sido utilizadas como forma de instruir os processos de separação e divórcio.
Leiam a reportagem da repórter Roberto Moreira do Jornal Hoje em dia, cuja íntegra eu reproduzo abaixo que nos traz ínformações atualizadas sobre o tema. Segue a íntegra
Roberta Moreira - Repórter
A Internet é quase um confessionário para alguns internautas. Só que de vez em quando a confissão escapa e o segredo vai parar nos tribunais.
É aí que o mundo virtual avacalha com a vida real. Os sites de relacionamento e as salas de bate-papo estão recheadas de segredos inconfessáveis. As traições virtuais ameaçam o matrimônio. Elas ficam escondidas em algum arquivo secreto dos provedores. O que poucos sabem é que esses arquivos podem ser abertos quando algum juiz determinar.
Embora corram em segredo de Justiça, os processos de separação de casais em conseqüência da ciberinfidelidade” (infidelidade praticada por meio de comunicação eletrônica) estão crescendo muito no país e no mundo. É o que garantem alguns advogados que militam na área de família.
Eu tenho notícia de que no Estado da Flórida, nos Estados Unidos, 83% das separações já ocorrem em razão do romance virtual de um dos cônjuges, mesmo que não haja conjunção carnal”, relata a advogada Marcy Cuzziol.
De acordo com a especialista, com base em sua experiência profissional, a cada cinco processos de separação que vão parar em seu escritório, pelo menos um casamento é desfeito em razão da infidelidade on line do parceiro ou da parceira. Quando a vítima da traição virtual é o homem, ele tem mais dificuldade para relatar. É uma questão cultural. Já a mulher, normalmente conta tudo para desabafar”, observa.
A traição virtual tem acontecido com maior freqüência nas salas de bate-papo, nos sites de relacionamento, porque a Internet permite tudo, inclusive assumir outra personalidade. No mundo virtual você pode ser o que quiser. A questão é que você acaba criando problemas para o mundo real”, adverte a advogada.
Para o psicanalista de casal João Francisco Neves, quando se trata de infidelidade on line, a roupagem é diferente, mas a história continua a mesma. A traição sempre existiu. Sabiamente a bíblia já pregava: não deseje a mulher do próximo. Quem escreveu isso, sabia o que estava dizendo. A Internet é só um veículo diferente para praticar a infidelidade de sempre”.
Quando a questão ultrapassa o poder de sedução virtual, indo além da infidelidade on line e entrando no campo da obsessão, estudos realizados pelo Conselho Nacional de Compulsão Sexual dos Estados Unidos, apontam que os viciados em cybersexo, por exemplo, somam aproximadamente dois milhões. Eles permanecem conectados on line, de 15 a 25 horas por semana.
A ciberinfidelidade” não encontra referência no Código Civil Brasileiro, mas Marcy Cuzziol lembra que ele faz citação à fidelidade recíproca, respeito e consideração mútua. Com base nisso já existe jurisprudência na punição por conduta desonrosa. Sendo assim, quem trai virtualmente, mesmo que não chegue às vias de fato, ao ato sexual, pode perder a guarda dos filhos, e se for a mulher, pode perder o nome do cônjuge”, aponta a advogada.
A união estável (regime de comunhão parcial de bens), equiparada ao casamento, também pode ser rompida na Justiça, de forma traumática em razão da infidelidade virtual.
Antigamente o adultério era considerado crime pelo Código Penal. Depois caiu em desuso, até que a partir de 2005, a Lei 11.106 deixou de considerá-lo um ato criminoso. No entanto, a ciberinfidelidade”, mesmo sem contato físico, leva hoje, muitos casais a separarem de forma traumática. Em vez de optar pela separação consensual, eles não se entendem e acabam partindo para a separação litigiosa que é mais demorada, onerosa e dolorosa”, compara Marcy.
Psicanalista minimiza traição virtual
Para o psicanalista e professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Jeferson Machado Pinto, os namoros nos sites de relacionamento e salas de bate-papo não deveriam ser considerados atos de infidelidade, a ponto de levar a uma separação. Quando se diz que o romance na Internet é uma fuga da realidade é preciso perguntar de que realidade está se fugindo. As zonas de prazer são organizadas de forma diferente para homem e mulher. Cria-se um véu. Na Internet a fantasia fica solta. O indivíduo fala o que quer e faz com que a outra pessoa diga o que ele quer ouvir. Isso não é infidelidade na minha opinião”.
½As pessoas amam nas outras o que elas idealizam para elas”, completa. “O ato de inventar o inconsciente na Internet não pode ser julgado. Assim, não se poderia ter sonho erótico com outra pessoa que não o parceiro ou parceira”, minimiza o psicanalista.
Jeferson Machado lembra que há poucos dias a mídia relatou uma história em que duas pessoas que se conheceram e se apaixonaram pela Internet marcaram um encontro secreto. Quando se colocaram frente a frente a surpresa: eram marido e mulher. Eles se apaixonaram anomimamente pela fantasia que projetaram um em relação ao outro.
Para o psicanalista de casais e família, João Francisco Neves, a busca de relacionamento através da Internet é muito freqüente partindo das pessoas sozinhas. Para Jeferson, a dificuldade de relacionamento é um fato, pessoas sozinhas ou em se tratando de casais, a Internet permite viver outro personagem.
Provedores evitam o assunto
Longe da passionalidade, o romance virtual levado aos tribunais pode ser comprovado, na prática, através de documentos (e-mails). Se a infidelidade on line é a causa da separação em litígio, tem acontecido de a Justiça exigir a quebra de sigilo do provedor de Internet.
Este, no entanto, é um tema tabu para as empresas provedoras. Elas não gostam de tocar no assunto. A assessoria do Google, em resposta à reportagem, se limitou a afirmar, sobre o G-mail e Orkut, que ½como política da empresa, está sempre pronta a colaborar com as autoridades e seguir as determinações da lei. Assim, quando existe uma ordem judicial para quebra de sigilo nos Estados Unidos, o Google cumpre a determinação”, a Google também explicou que ½os dados ficam arquivados em servidores seguros nos Estados Unidos”. A empresa só fez referência aos EUA.
Sobre o MSM, eis a resposta da Microsoft Brasil para perguntas generalizadas sobre a quebra de sigilo e o armazenamento dos dados de seus clientes: A Microsoft não pode se pronunciar sobre as questões encaminhadas porque de acordo com o artigo 155 II, do Código de Processo Civil, os processos referentes a direito de família correm, obrigatoriamente, em segredo de Justiça
Nenhum comentário:
Postar um comentário