28/9/2007 14:39:00
Pedófilos podem sofrer castração química
Senado analisa projeto que prevê medida drástica contra criminosos
Carol Medeiros
Maria Luisa Barros
Rio - Vítimas de abuso sexual na infância e adolescência poderão ganhar uma proteção polêmica contra os pedófilos. Projeto de lei em tramitação no Congresso, de autoria do senador Gérson Camata (PMDB-ES), prevê a castração química dos condenados por estupro e atentado violento ao pudor contra crianças e adolescentes, como informou ontem a coluna de Ricardo Boechat em O DIA.
O tratamento hormonal consiste na aplicação de injeções que inibem o desejo sexual e a ereção dos agressores. Se aprovada, a lei será obrigatória para casos de reincidentes e opcional para réus primários.
“O pedófilo que matou dois meninos em São Paulo já havia sido preso pelo mesmo crime. Em liberdade, voltou a atacar. Se a lei estivesse em vigor, isso não aconteceria”, defende Camata, que pretende sugerir um plebiscito para ouvir a opinião dos brasileiros sobre a inusitada punição. “Tenho certeza que a maioria da população é a favor da idéia”, assegura.
A castração por hormônio já é aplicada em outros países. A Califórnia, nos Estados Unidos, foi o primeiro lugar a instituir a lei, há 10 anos. Hoje, outros três estados americanos aplicam a pena. Na França, Inglaterra e Itália o tratamento hormonal já está em vigor e os governos estudam como ampliar sua aplicação, que é opcional ao criminoso. No mês passado, o próprio presidente da França, Nicolas Sarkozy, defendeu a castração química de pedófilos e estimulou juízes a aplicar mais a pena. Chile e Quênia devem votar a implantação da penalidade ainda este ano.
O Instituto de Segurança Pública (ISP) registrou ano passado, 1.214 ocorrências de atentados violentos ao pudor no Estado do Rio, 449 deles na capital. De acordo com o Observatório da Infância (www.observatóriodainfância.com.br), 60% das vítimas têm entre 7 e 14 anos.
O projeto de lei está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado aguardando relator. O projeto original não define como a pena seria aplicada. O senador Camata espera sensibilizar as bancadas para a aprovação da lei. “É um assunto que deve ser discutido, já que temos feito mudanças na Constituição em favor dos criminosos”, critica.
Hormônio é inibido no organismo, reduzindo apetite sexual
O projeto não define qual modalidade de castração química seria usada na punição. Segundo o senador Gérson Camata, existem dois tipos no mercado: uma injeção aplicada nos dois testículos, com efeito imediato e irreversível, utilizada em bovinos; e outra a partir do hormônio sintético Análogo LHRH, usado para tratar câncer de próstata.
Conhecida comercialmente como goserelina ou Depo-Provera, esta segunda injeção é mais aceita na comunidade médica. Deve ser dada a cada 28 dias e só causa efeitos irremediáveis se for usada por mais de três anos. A aplicação é intra-muscular e profunda, normalmente nas nádegas.
O Análogo LHRH atua na hipófise, glândula do cérebro onde se secreta substância que estimula a produção de testosterona nos testículos. A testosterona é o hormônio definidor das características masculinas, como barba e músculos desenvolvidos, e também pela virilidade e libido. Sem a substância no organismo, o homem perde o apetite sexual. Como efeito colateral, pode provocar fadiga, sonolência de dia e insônia à noite.
Especialistas condenam a solução
A proposta de injetar hormônios para controlar a perversão em pedófilos é condenada por médicos e especialistas em Direitos Humanos. Para Lauro Monteiro, membro da Sociedade de Pediatria do Estado do Rio (Soperj), fundador da Abrapia e do Observatório da Infância, o projeto, por si só, não ataca o problema. “Essa discussão é prematura. Antes é preciso dar condições para que a polícia possa prender o criminoso, o Judiciário condene e a sociedade saiba que pedofilia é crime e ajude a denunciar”, diz.
Para Rita Laura Segato, professora de Antropologia da Universidade de Brasília (UNB), especialista em Direitos Humanos, a questão é muito mais complexa para ser tratada apenas com medicamentos. “O abuso sexual, assim como o estupro, não é um fenômeno puramente biológico. Trata-se de uma relação de poder”, diz a pesquisadora, que defende a realização de campanhas de educação. “É mais simples atribuir a cura da pedofilia a uma injeção. Eu não acredito nisso, porque não tem base científica”, completa. A pesquisadora afirma que, se aprovada, a lei deverá atingir somente estupradores e pedófilos anônimos, pois dificilmente, o agressor familiar é denunciado. De acordo com pesquisa do Observatório da Infância, 71% dos agressores pertencem à família da criança agredida.
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