Ministério orienta consumidor a pesquisar com rigor preços de material escolar
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A pesquisa de preços é um instrumento essencial aos pais que se dedicam nesta época do ano à compra do material escolar dos filhos. A recomendação foi feita hoje (20) pelo Ministério da Justiça (MJ), para quem os consumidores devem redobrar a atenção aos contratos de serviços educacionais.
“Educação não é um produto que se encontra na prateleira do supermercado, é um processo de cooperação, construção de pais, alunos e escola”, afirmou Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).
Especificamente em relação ao material, o DPDC assinala que a escola não pode exigir marca ou loja. A pesquisa de preço é recomendada para que o consumidor possa encontrar opções de produtos com grande diferença de valores.
As unidades de Procons estaduais e municipais oferecem aos consumidores uma pesquisa prévia de preços dos produtos básicos de uma lista de material escolar. As unidades também podem ser procuradas pelos pais, em caso de dúvida sobre os itens da lista.
A respeito dos uniformes, o DPDC ressalta que o consumidor precisa ser informado no momento da matrícula da obrigatoriedade do uso e que os preços não podem fugir à média do mercado. Se houver abuso, os pais também podem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.
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