Estudando o Direito: Agência Brasil - Queda do desmatamento decorre das medidas do governo e não da crise, diz Minc

sábado, janeiro 24, 2009

Agência Brasil - Queda do desmatamento decorre das medidas do governo e não da crise, diz Minc - Direito Administrativo

23 de Janeiro de 2009 - 17h02 - Última modificação em 23 de Janeiro de 2009 - 17h02

Queda do desmatamento decorre das medidas do governo e não da crise, diz Minc

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Valter Campanato/ABr
Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comenta dados sobre desmatamento na Amazônia, divulgados pela organização não-governamental Imazon
Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, declarou hoje (23) que, ao contrário do que algumas pesquisas vêm apontando, o desmatamento da Amazônia teve uma redução expressiva – 82% no acumulado entre agosto e dezembro de 2008, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) – devido às ações do governo, e não em decorrência da crise financeira internacional.

“É injusto atribuir toda a queda do desmatamento de junho para cá a uma crise que começou em outubro e só terá reflexos em abril. A razão principal da queda do desmatamento foi a intensificação das ações da Polícia Federal (PF); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e a entrada em vigor, desde julho, do decreto do Conselho Monetário Nacional, que cortou o crédito para quem tivesse ilegal do ponto de vista fundiário e ambiental”, disse o ministro.

Segundo ele, os embargos e leilões de boi e madeira pirata e o uso de portais de controle dos entroncamentos da BR 163 e da 364 também ajudaram a alcançar o resultado. “Em breve teremos mais seis portais para tornar ainda mais eficiente o combate ao desmatamento”, completou.

Minc informou que o desmatamento tem aumentado nas áreas pequenas, fazendo com que a PF e o Ibama passem a atuar com equipes menores e com mais mobilidade para cobrir mais áreas. A partir de fevereiro, o Ibama vai utilizar um satélite japonês que, além de permitir a detecção do desmatamento através das nuvens, permitirá uma atuação em tempo real.

“É importante que intensifiquemos também as ações de caráter econômico alternativo, porque só o Ibama e a PF não acabam com o desmatamento. Temos de construir base para uma economia sustentável, a partir do Fundo Amazônia Sustentável e dos recursos obtidos com o leilão de soja, boi e madeira piratas apreendidos. Sem essas medidas estaremos enxugando gelo”, declarou.

Uma parceria entre os Ministérios do Meio Ambiente, da Previdência Social e do Trabalho garantirá, segundo Minc, que aqueles que perdem o emprego, ainda que precário, em carvoarias e serrarias desmontadas por ações da PF e do Ibama tenham, por alguns meses, apoio na forma de seguro desemprego para que não continuem desmatando. “Até fevereiro teremos tudo definido”, garantiu o ministro.