30 de Abril de 2009 - 11h24 - Última modificação em 30 de Abril de 2009 - 13h02
Setor público fecha o trimestre com pior superávit primário para o período desde 2004
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
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Brasília - O superávit primário (economia feita pelo setor público para pagar os juros da dívida) chegou a R$ 11,614 bilhões em março e acumulou R$ 20,909 bilhões no trimestre. Esse é o pior resultado para o período desde 2004. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central.
Apesar do registro do menor resultado para o período, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, considera que o superávit primário foi “muito bom”, “com contribuição de todas as instâncias [União, estados, municípios e empresas estatais]”. Lopes acrescentou que esse resultado ocorreu mesmo com a redução das receitas, por conta da crise, e de ações anticíclicas do governo. “Gerar um superávit dessa magnitude que é bastante positivo,
Lopes acrescentou que o valor do superávit primário superou as expectativas de mercado, que era variaram de R$ 8,5 bilhões a R$ 11,1 bilhões.
Nos três primeiros meses do ano, o superávit primário correspondeu a 3,01% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. No mesmo período do ano passado, esse percentual era de 6,46% e o valor chegou a R$ 43,032 bilhões.
Em março, o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Instituto Nacional do Seguro Social) chegou a R$ 5,816 bilhões. Os governos estaduais contribuíram com R$ 1,926 bilhão e os municipais com R$ 303 milhões. As empresas estatais registram superávit primário de R$ 3,569 bilhões.
Lopes acrescentou que a meta para o superávit primário no primeiro quadrimestre será cumprida. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece R$ 19 bilhões para o governo federal (R$ 17 bilhões) e estatais (R$ 2 bilhões). Com o resultado do primeiro trimestre, é preciso fazer economia de R$ 6,465 bilhões neste mês. “Mesmo com a elevação das despesas e redução de receitas, a meta será cumprida”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC.
Os dados da instituição ainda não contemplam as mudanças estabelecidas pelo governo na meta para o superávit primário, que caiu de 3,8% para 2,5% do PIB. A mudança na LDO ainda precisa ser aprovada no Congresso.
Segundo o relatório do BC, as despesas com juros chegaram a R$ 14,103 bilhões em março, o pior resultado para o mês desde o início da série histórica do BC, em janeiro de 1991. Segundo Lopes, esse aumento das despesas com juros decorre de “uma base que se eleva a cada mês” e da valorização do dólar. Isso porque a variação da moeda afeta as receitas de ativos atrelados a câmbio.
No acumulado do ano, as despesas com juros ficaram em R$ 38,721 bilhões, o melhor resultado desde 2005 (R$ 37,905 bilhões). Mas, como a economia feita pelo setor público não foi suficiente para superar as despesas com juros, houve déficit nominal de R$ 17,812 bilhões (o mais elevado desde o mesmo período de 2006, que foi de R$ 23,194 bilhões), no primeiro trimestre, e de R$ 2,489 bilhões, em março.
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