Estudando o Direito: Consultor Jurídico - Acusado de torturar filha de um ano vai continuar preso

quarta-feira, junho 01, 2011

Consultor Jurídico - Acusado de torturar filha de um ano vai continuar preso - Notícias de Direito

Texto publicado quarta, dia 1º de junho de 2011
Notícias
Acusado de torturar filha vai continuar preso
Um homem acusado de torturar sua própria filha de um ano e 7 meses teve seu pedido de Habeas Corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal. O recurso foi apresentado por L.N.M., que está em prisão preventiva em Pernambuco. A decisão foi unânime.
No Habeas Corpus, a defesa do acusado alegava que não havia fundamento legal para sua prisão preventiva, e nem motivos para mantê-lo detido. Os ministros, entretanto, julgaram que os argumentos da defesa não foram convincentes.
Quando negou a liminar, a relatora do caso, ministra Ellen Gracie, tomou por base decisão da Procuradoria-Geral da República, que julgou não haver dúvidas sobre a ocorrência do crime. A ministra acredita que a prisão é necessária por conta do risco de que L.N.M. volte a cometer o crime de que é acusado.
Exame traumatológico confirma a presença de lesões na criança, supostamente causadas pelo pai. Com informações são da Assessoria de Imprensa do STF.