Texto publicado terça, dia 3 de abril de 2012Livro sobre equidade na arbitragem é lançadoSerá lançado hoje (3/4) o livro Arbitragem e Equidade, de Martim Della Valle. A obra fala sobre decisões por equidade na arbitragem comercial e é resultado da tese de doutorado defendida por Valle em maio de 2009, na Universidade de São Paulo. O lançamento acontecerá na Livraria da Vida (Al. Lorena, 1731 – São Paulo) às 19h.
O tema é pouco explorado: o último estudo sobre o tema foi apresentado há 35 anos, na França. "A decisão por equidade na arbitragem apresenta-se como uma técnica, uma forma de decidir sem que haja remissão necessária ao direito positivo", afirma Della Valle. "Sua característica principal é a liberdade de método decisório e seu principal efeito é a possibilidade de derrogar o direito positivo, dentro dos limites da ordem pública".
Um dos destaques da obra é a pesquisa realizada com 92 árbitros internacionais, que permitiu ao autor identificar não só os elementos recorrentes, mas também as formas e limites na prática da arbitragem por equidade no mundo. "Em outras palavras, o justo no comércio internacional", sintetiza o autor.
O livro (392 páginas, R$ 93) pode ser comprado na loja da ConJur.
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quarta-feira, abril 04, 2012
Consultor Jurídico - Livro sobre equidade na arbitragem comercial é lançado em São Paulo - Notícias de Direito
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