segunda-feira, agosto 07, 2023

Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que a morte da vítima em decorrência de um infarto agudo do miocárdio foi consequência da conduta dos criminosos. Eles invadiram a residência do idoso de 84 anos e o agrediram, amarraram e amordaçaram. Para a classificação do delito, o colegiado considerou irrelevantes as condições preexistentes de saúde, que indicaram doença cardíaca. HC 704718 Link da notícia: https://ift.tt/EfkbAxS

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