Segundo divulgado pelo Observatório da Sociedade de Informação (UNESCO), O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) --autor do projeto que criminaliza o acesso indevido à internet-- sugeriu que as professoras sejam responsáveis pelo uso que os alunos fazem da internet nas escolas. Uma das críticas ao substitutivo do senador é a de que estaria na contramão da inclusão digital pretendida pelo governo Lula, que tem projeto de interligar as escolas com rede de acesso em banda larga. Eduardo Azeredo disse que não adianta definir os crimes cometidos via internet, os chamados cibercrimes, se não houver obrigatoriedade de identificação dos usuários.
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Senado adia votação de projeto que obriga identificação de usuários na internet
por Folha Online - Brasil, 07/11/2006
Depois de causar muita polêmica no governo e no próprio Congresso, o projeto de lei [de nº 89, de 2003] que trata de crimes na internet e obriga a identificação dos usuários junto aos provedores de acesso foi retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça, que discutiria o assunto nesta quarta-feira.
Diante da manifestação de vários senadores, que pediram para de estudar melhor a proposta, o presidente da comissão, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) sugeriu ao relator Eduardo Azeredo (PSDB-MG) o adiamento da discussão. A senadora Patrícia Sabóya (PSB-CE), que defendeu o adiamento da votação, afirmou hoje que pretende levar a discussão a uma audiência pública.
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