Correio Forense - Acusado de integrar quadrilha de assaltantes continuará preso - Direito Penal

01-04-2009

Acusado de integrar quadrilha de assaltantes continuará preso

Acusado de integrar uma das mais perigosas quadrilhas de assalto a carro-forte da região Sul do país, Gustavo Roennau continuará preso preventivamente. Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas-corpus contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Roennau está preso cautelarmente desde 2004.

No HC ajuizado no STJ, a defesa alegou excesso de prazo na formação da culpa na ação penal que o réu responde por formação de quadrilha, roubos qualificados, latrocínio tentado, sequestro, porte de arma de fogo e utilização de artefatos explosivos de uso proibido.

Em seu voto, o relator do recurso, ministro Paulo Gallotti, ressaltou que o acórdão recorrido não caracteriza qualquer constrangimento ilegal, pois o Tribunal catarinense aplicou a súmula 52 do STJ, que determina que, encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por excesso de prazo. Segundo o ministro, a demora na conclusão do feito deve-se à complexidade dos fatos, que envolve organização criminosa bem aparelhada, vários crimes e diversos réus.

Segundo o relator, o processo já está na fase de apresentação das alegações finais pelos corréus. O acusado foi preso no litoral norte do Rio Grande do Sul com um arsenal que incluía lança-granadas, dinamite, metralhadoras, fuzis e pistolas.

Fonte: STJ

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