28.09.2006 [20h20]
O servente de pedreiro Cleidson Silva de Oliveira, de 40 anos, foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri de Goiânia a 4 anos de reclusão em regime aberto, por ter matado, com uma jaca, Alberto Caetano Ramos. A sessão, realizada na quinta-feira (27.9), foi presidida pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira. O conselho de sentença reconheceu por unanimidade autoria e materialidade do fato e acolheu a tese da defesa de desclassificação do crime de homicídio para o de lesão corporal seguida de morte.
O juiz dosou a pena levando em consideração a desclassificação do crime, o vício do alcoolismo, embriaguez no momento do crime, além de a vítima ter contribuído para o desfecho trágico. Durante o julgamento, no interrogatório, Cleidson respondeu que é verdadeira em parte a imputação que lhe foi feita, dizendo que a vítima estava agredindo seu irmão e que interveio, tendo ela partido para cima dele. Para se defender, pegou uma jaca e jogou na cabeça da vítima, que caiu e bateu a cabeça no chão. Cleidson disse que achou que ele estivesse apenas desmaiado, não tendo dado socos nem pontapés.
Crime
Segundo denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na tarde de 25 de novembro de 2005, no Setor Pedro Ludovico, motivado por uma desavença entre Alberto e o irmão de Cleidson, Antônio Carlos de Oliveira, que havia sido acusado pela vítima de ter roubado uma enxada. No dia do fato, a vítima se aproximou da calçada onde Cleidson estava. O acusado perguntou o que ele estava querendo ali, deu-lhe um empurrão e o mandou sair, depois deu um soco no rosto de Alberto, o que fez com que ele caísse na calçada, e passou a dar pontapés na cabeça dele.
Próximo de onde estavam brigando havia jacas em exposição para a venda. O acusado pegou uma jaca verde e jogou na cabeça da vítima, lhe causando a morte por traumatismo crânio-encefálico. Após a agressão, Cleidson foi preso em flagrante por um policial civil e encaminhado à Casa de Prisão Provisória.
TJGO
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