Fonte:
Título: Reflexões sobre o regime tributário das indenizações
Autores: Delgado, José Augusto
Data de Publicação: 2000
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/11471
Palavras-chave: Indenização, Brasil, Dano moral, Brasil, Indenização trabalhista, Brasil, Tributação, Brasil
Resumo:
Discorre sobre o Regime Tributário das Indenizações e as manifestações Jurisprudenciais. Relata que os Tribunais têm apreciado esse tipo de relação jurídica tributária sobre vários enfoques, com tendência a reconhecer a não incidência do imposto de renda. Versa sobre dano, sua classificação, comentários e características. Aborda o lucro cessante e a repercussão econômica do dano moral. Trata da natureza jurídica do dano sofrido pelo trabalhador demitido sem Justa causa. Analisa o fundamento do direito à indenização, conceito, critérios, natureza e adesão de demissão voluntária. Comenta os vários tipos de indenização, classificação e regime tributário. Por fim, ressalta a importância destas discussões para o aperfeiçoamento da relação jurídica.
Referência:
DELGADO, José Augusto. Reflexões sobre o regime tributário das indenizações. BDJur, Brasília, DF, 11 dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/11471>.
DELGADO, José Augusto. Reflexões sobre o regime tributário das indenizações. In: MACHADO, Hugo de Brito. Regime tributário das indenizações. São Paulo: Dialética, 2000. p. 145-190.
Arquivo:
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Original
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