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Ministro Luiz Fux lança livro sobre processo de execução no STJ
Mais de 400 páginas trazem à baila o novo processo de execução / o cumprimento e a execução extrajudicial. É a obra que o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lança nesta quarta-feira, dia 12, pela editora Forense, no Espaço Cultural do STJ. O livro desenvolve o pensamento de seu autor sobre o ganho do processo civil brasileiro em celeridade com as modificações introduzidas no Código Processual Civil, principalmente no que tange ao processo de execução da sentença e à execução extrajudicial.
A obra aborda, entre outros temas, a tutela satisfativa, a teoria geral do cumprimento e da execução da sentença; a formação-suspensão e extinção do processo de execução; as regras procedimentais comuns ao cumprimento da sentença e da execução extrajudicial; o cumprimento da sentença de entrega de soma; o cumprimento das sentenças de obrigações de fazer e não fazer; o cumprimento da sentença para a entrega de coisa; o cumprimento da sentença para a indenização decorrente de responsabilidade civil; o cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública; o cumprimento da sentença e a ação monitória; a novel execução por título extrajudicial; as espécies de execução extrajudicial e a natureza das obrigações; a defesa do executado; as execuções especiais; o direito intertemporal - cumprimento da sentença e execução extrajudicial; e a nova estrutura legal do cumprimento da sentença e do Livro II do CPC referente à execução extrajudicial.
Luiz Fux é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001 e professor titular de Processo Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O lançamento do livro será às 18h30. O Espaço Cultural do STJ fica no mezanino do edifício dos Plenários.
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