Lawyer Journal
Estranhos na linha
- Dec. 14th, 2007 at 8:42 AM
Câmara instala CPI para investigar grampo telefônico
A Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar denúncias de grampos telefônicos irregulares em linhas de ministros do Supremo Tribunal Federal deve ser instalada na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (19/11). Os supostos grampos foram divulgados em reportagem publicada pela revista Veja no último dia 22 de agosto.
De acordo com a revista, cinco dos 11 ministros do STF admitiram publicamente a suspeita de que suas conversas telefônicas poderiam estar sendo monitoradas clandestinamente. A reportagem atribui responsabilidade pelos grampos a uma "banda podre da Polícia Federal", que se valeria das informações para chantagens e favorecimentos.
Para o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que sugeriu a criação da CPI, a simples suspeita coloca em risco o Estado Democrático de Direito. O deputado afirma que a CPI vai investigar também os grampos feitos legalmente pela Polícia Federal e que estão sob suspeita de manipulação.
"Vamos investigar os grampos no Brasil para que a gente possa ter uma radiografia e, desta forma, aprimorar o processo legislativo no que diz respeito à interceptação telefônica." Nessa radiografia, a comissão deverá analisar como são feitas as escutas, quem as faz, de que forma, quantas existem hoje no país e quem exerce o controle sobre esses monitoramentos.
A CPI, que será formada por 23 integrantes titulares e 23 suplentes, terá o prazo de 120 dias para apresentar e votar seu relatório final. No dia 19 de dezembro, devem ser eleitos o presidente e os vice-presidentes da comissão.
Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2007
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