Suspenso o mandado de prisão contra Flávio Maluf por atraso de pensão alimentícia
Uma liminar concedida pelo ministro Humberto Gomes de Barros, do STJ, concedeu no sábado (1º) um salvo-conduto ao empresário Flávio Maluf para que ele permaneça em liberdade até que seja julgado definitivamente o seu pedido de habeas corpus. O salvo-conduto é uma medida que se dá a quem está prestes a sofrer um constrangimento ilegal.
A advogada Gladys Maluf Chamma comemorou a decisão do STJ. “Habeas corpus serve justamente para decidir sobre a legalidade da prisão. Conseguir a suspensão do decreto de prisão já é um grande alívio. Esperamos que no mérito, o entendimento seja mentido” - disse a profissional da Advocacia à revista Consultor Jurídico.
Filho de Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo, Flávio deve mais de R$ 650 mil em pensão aos filhos e à ex-cônjuge, a advogada Jaqueline Coutinho Torres Maluf, de acordo com sentença judicial. O valor em cobrança se refere a três meses de pensão.
O casamento de Flávio Maluf e Jaqueline terminou em junho deste ano. Na separação, ficou decidido, por sentença, que ela e os filhos receberiam pensão de R$ 217 mil, a maior já estipulada pela Justiça brasileira - cerca de seis vezes mais do que o líder dos Rolling Stones, Mick Jagger, paga (R$ 35 mil) a seu filho Lucas, que teve gerado com a apresentadora Luciana Gimenez.
Quando fixou a pensão, a Justiça paulista de primeiro grau considerou que Jaqueline e os filhos não poderiam perder seu padrão de vida.
Flávio Maluf é o administrador da fortuna da família Maluf, presidindo a Eucatex, empresa recém-saída de um processo de concordata que se estendia desde 2003. A dívida do grupo era de R$ 315 milhões. A Eucatex se reergueu e faturou R$ 181 milhões só nos primeiros três meses deste ano.
A família Maluf declara patrimônio de R$ 75 milhões e nega possuir contas no exterior. No fim do ano passado, Maluf, pai, foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Suíça e na Inglaterra. Flávio e sua ex-mulher Jacquelline também foram denunciados.
O MP investiga desvio de US$ 200 milhões de obras públicas, na epoca em que Maluf foi prefeito de São Paulo, para contas secretas do paraíso fiscal da Ilha de Jersey, no Canal da Mancha.
A Justiça pediu prisão de Flávio e Paulo no fim de 2005, sob alegação de que ambos estriam interferindo nas investigações. Flávio e Paulo passaram 41 dias presos. Atualmente, o processo corre no STF.
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