quarta-feira, setembro 17, 2008

Agência Brasil - Operadoras de telefonia celular querem adiar portabilidade numérica - Direito do Consumidor

 
21 de Agosto de 2008 - 20h25 - Última modificação em 21 de Agosto de 2008 - 20h25


Operadoras de telefonia celular querem adiar portabilidade numérica

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil

 
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São Paulo - Sete operadoras de telefonia pediram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o adiamento da implantação da portabilidade numérica. Brasil Telecom, CTBC, Oi, Sercomtel, Telefônica, TIM e Vivo alegam que os testes para o funcionamento do novo serviço ainda não foram concluídos e enviaram ontem uma carta à presidência da agência solicitando a mudança no cronograma de sua implementação.

Em nota, a Oi afirma que a portabilidade vai reforçar e ampliar os direitos do consumidor, mas informa que não deseja que falhas sejam constatadas quando clientes solicitarem manter seu número de telefone ao trocar de operadora, a partir de 1° de setembro. “É por essa razão que a Oi assinou o requerimento à Anatel solicitando que seja assegurado o prazo necessário para que os testes sejam efetuados de maneira tecnicamente consistente.”

A TIM também informou, em nota, que defende o adiamento para evitar que “as operadoras sejam alvo de reclamações sobre a qualidade de seu serviço.”

José Luiz Maruffi, que gerencia os estudos da Sercomtel para a implantação da portabilidade, afirmou à Agência Brasil que testes conjuntos realizados pelas operadoras ainda não resultaram nem a 80% de efetividade. “Esse é um projeto grande que vai mudar toda a forma de encaminhamento das chamadas”, justificou, ressaltando que todo o cronograma de testes estabelecidos pela Anatel está sendo seguido.

Maruffi confirma que as operadoras tiveram 18 meses para pôr a em funcionamento o sistema para a portabilidade. Ele disse, no entanto, que a mudança é complexa e tem que ser realizada por empresas de diferentes estruturas e prestadoras de diferentes serviços. “Cada empresa tem um sistema, uma dificuldade”, disse. “Não adianta uma empresa estar preparada e outra para qual o cliente quer migrar, não.”

O pedido para o adiamento da portabilidade, entretanto, não é unanimidade entre as empresas. Procuradas pela reportagem, Embratel, GVT e Intelig manifestaram-se contrárias à extensão do cronograma de implantação.

A GTV informou, em nota, que já adquiriu os equipamentos e treinou um grupo de funcionários para que a portabilidade comece no dia 1°. Já a Embratel disse estar comprometida com o cronograma e afirmou acreditar que a portabilidade é “um importante instrumento para o desenvolvimento da competição no setor das telecomunicações no Brasil”.



 


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