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São Luís (MA), 05/05/2006 - O Brasil não agüenta mais a calamidade moral que se abateu sobre a nação, com a sucessão de escândalos de corrupção dos últimos dois anos. A resposta a esse mar de lama precisa ser dada no voto consciente da cidadania brasileira nas próximas eleições. Estas afirmações foram feitas hoje (05) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ao desembarcar na capital maranhense. Nesse sentido, segundo Busato, o discurso de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello - ao sustentar que o Brasil está se tornando o país do faz-de-conta e onde se criou um fosso ético e moral, que divide o país nos segmentos da corrupção e da massa comandada - reflete com exatidão aquilo que pensa a sociedade brasileira e a OAB, como sua porta-voz.
“O discurso do ministro Marco Aurélio refletiu inclusive aquilo que dissemos na posse da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), temos sustentado à exaustão e repetimos no TSE: o Brasil não agüenta mais tanto descalabro, o cidadão está indagando nas ruas se o Brasil está perdendo a compostura, diante da mais grave crise política, moral e ética da República brasileira”, disse Busato em entrevista no aeroporto. Ele veio ao Maranhão para abertura do XI Encontro Nacional dos Dirigentes de Caixas de Assistência dos Advogados (Concad).
Com relação à apatia da sociedade diante da sucessão de escândalos, apontada pelo novo presidente do TSE - ela estaria agindo como se tudo fosse natural e como se todos os homens públicos fossem igualmente desonestos, observou -, Busato salientou que a entidade dos advogados tem manifestado sua preocupação com o crescente desalento dos cidadãos e com o descrédito geral nos homens públicos que vai tomando conta do sentimento popular no País, diante do exposto pela crise do mensalão. Na sua opinião, as eleições precisam funcionar como mola propulsora para acabar com essa apatia. ”OAB e CNBB vêm pregando a necessidade de o País ter uma cidadania ativa; é preciso lutar e participar contra esse estado de coisas para que o Brasil vença, definitivamente, essa grande massa antiética que existe dentro da função pública brasileira”.
Busato destacou que as críticas do novo presidente do TSE “à rotina da desfaçatez e indignidade que parece não ter limites”, representada pela crise política, é também o que vem denunciando com freqüência a OAB, diante das notícias diárias sobre escândalos na administração federal e no Congresso Nacional. “E o fato é que a sociedade não tolera mais tanto descalabro e por isso acreditamos que ela dará uma resposta por meio do voto livre e consciente, da demonstração de uma cidadania ativa; só assim poderemos iniciar uma revolução sem armas, uma revolução ética e moral de que o Brasil necessita”, observou.
“O fosso moral existe e precisa ser imediatamente atacado, inclusive com medidas práticas como aquelas que o novo presidente do TSE anunciou para as próximas eleições”, frisou o presidente nacional da OAB, referindo-se ao reforço na fiscalização e à rigorosa aplicação da lei nas eleições de outubro, anunciadas pelo ministro Marco Aurélio. Busato afirmou que o desejo manifestado pela OAB, CNBB e diversas entidades parceiras, que lançaram inclusive a Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, é por eleições limpas e éticas. A campanha vai auxiliar o TSE fiscalizando e denunciando desvios no processo eleitoral.
Busato lembrou que em seu discurso na posse no TSE chamou a atenção para a falta de medidas correção das distorções da legislação eleitoral, como o caixa dois e outras, bem como a ausência de punições, estão na raiz da crise do mensalão vivida atualmente. Desse modo, disse concordar com o ministro que o sentimento de impunidade é um dos males que mais afligem o Brasil. “O grande câncer da democracia brasileira é o sentimento de impunidade: ele gera todas as distorções no campo ético e moral que nós vemos dentro do País”, disse
Well done Brazil!
ResponderExcluirHow can you moralize if your own peolple is already brain-washed to do something else .Start by educating and THEN moralize. BOTTOM to TOP not TOP to BOTTOM !
Psichograph this!
"Carta psicografada ajuda a inocentar ré por homicídio no RS
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LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre
Duas cartas psicografadas foram usadas como argumento de defesa no julgamento em que Iara Marques Barcelos, 63, foi inocentada, por 5 votos a 2, da acusação de mandante de homicídio. Os textos são atribuídos à vítima do crime, ocorrido em Viamão (região metropolitana de Porto Alegre).
O advogado Lúcio de Constantino leu os documentos no tribunal, na última sexta, para absolver a cliente da acusação de ordenar o assassinato do tabelião Ercy da Silva Cardoso.
Polêmica no meio jurídico, a carta psicografada já foi aceita em julgamentos e ajudaram a absolver réus por homicídio.
"O que mais me pesa no coração é ver a Iara acusada desse jeito, por mentes ardilosas como as dos meus algozes (...). Um abraço fraterno do Ercy", leu o advogado, ouvido atentamente pelos sete jurados.
O tabelião, 71 anos na época, morreu com dois tiros na cabeça em casa, em julho de 2003. A acusação recaiu sobre Iara Barcelos porque o caseiro do tabelião, Leandro Rocha Almeida, 29, disse ter sido contratado por ela para dar um susto no patrão, que, segundo ele, mantinha um relacionamento afetivo com a ré. Em julho, Almeida foi condenado a 15 anos e seis meses de reclusão, apesar de ter voltado atrás em relação ao depoimento e negado a execução do crime e a encomenda.
Sessão espírita
Não consta das cartas, psicografadas pelo médium Jorge José Santa Maria, da Sociedade Beneficente Espírita Amor e Luz, a suposta real autoria do assassinato.
O marido da ré, Alcides Chaves Barcelos, era amigo da vítima. A ele foi endereçada uma das cartas. A outra foi para a própria ré. Foi o marido quem buscou ajuda na sessão espírita.
O advogado, que disse ter estudado a teoria espírita para a defesa (ele não professa a religião), define as cartas como "ponto de desequilíbrio do julgamento", atribuindo a elas valor fundamental para a absolvição. A Folha não conseguiu contato com o médium.
Os jurados não fundamentam seus votos, o que dificulta uma avaliação sobre a influência dos textos na absolvição.
Os documentos foram aceitos porque foram apresentados em tempo legal e a acusação não pediu a impugnação deles.
Polêmica
A adoção de cartas psicografadas como provas em processos judiciais gera polêmica entre os criminalistas. A Folha ouviu dois dos mais importantes advogados especializados em direito penal no Rio Grande do Sul. Um é contra esse tipo de prova. O outro a aceita.
De acordo com Antônio Dionísio Lopes, "o processo crime é uma coisa séria, é regido por uma ciência, que é o direito penal. Quando se fala em prova judicializada, o resto é fantasia, mística, alquimia. Os critérios têm de ser rígidos para a busca da prova e da verdade real".
"O Tribunal do Júri se presta a essas coisas fantásticas. O jurado pode julgar segundo sua convicção íntima, eles não têm obrigação de julgar de acordo com a prova. A carta só foi juntada aos autos porque era um tribunal popular. Isso é o mesmo que documento apócrifo."
Para Nereu Dávila, "qualquer prova lícita ou obtida por meios lícitos é válida. Só não é válida a ilícita ou obtida de forma ilícita, como a violação de sigilo telefônico. Quanto à idoneidade da prova, ela será sopesada segundo a valoração feita por quem for julgar. Ela não é analisada isoladamente, mas em um conjunto de informações. Os jurados decidem de acordo com sua consciência"."
Fonte :Folha Online