quinta-feira, maio 11, 2006

Editorial: A hora da prudência




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Brasília, 10/09/2006 – O editorial “A hora da prudência” foi publicado na edição de hoje (09) do jornal Gazeta Mercantil:

“As declarações do ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, publicadas no fim de semana, embora impactantes, não parecem ter o poder de provocar um novo terremoto no cenário político nacional. Sobre estas declarações é preciso separar a intenção dos fatos. A rigor, não há significativas novidades nas afirmativas do ex-secretário, além das já conhecidas. Não há definição de autoria; há indicação de vontade, como na frase: "O empresário Marcos Valério queria arrecadar R$ 1 bilhão até o final do governo Lula".

Além disso, há na entrevista alusões muito generalizantes, como "o PT virou refém de Marcos Valério, não tinha mais jeito". Quanto à origem do dinheiro arrecadado, as denúncias seguem o mesmo tom: "Empresas, muitas, não vou falar nomes. As empresas entre si fraudam as coisas".

Enquanto matéria-prima para teorias conspiratórias, a entrevista do ex-secretário petista é ideal. Porém, para gerar comportamentos políticos e atitudes jurídicas de pessoas e instituições responsáveis não se mostra suficiente. Apesar disso, há setores em busca de forçar vínculos entre tais declarações e a figura do presidente da República. Como ocorrera até agora, Lula não parece ter sido atingido pelo novo ciclo de denúncias. A reação de Lula, de que cada um fala o que quer, teve o condão de aplacar as ilações costumeiras desse tipo de situação, bem como de demonstrar tranqüilidade.

Estas observações, obviamente, não retiram a gravidade do episódio do chamado "escândalo do mensalão", expostas desde as primeiras denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson. Não pode haver tergiversação quanto aos crimes e desvios de função pública cometidos. Esta é uma situação. E sobre ela não é preciso dizer muito mais do que a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, feita em termos bastante claros. Sobre esta denúncia a Justiça, respeitado o direito de defesa, dará a palavra final.

Outro quadro, bem diferente, seria utilizar as afirmações de Pereira como fomento à crise. A bem da verdade, o País não precisa de mais um desses terremotos políticos, artificialmente inflados. Em especial, quando faltam menos de cinco meses para as eleições. Com certeza, a prudência revelada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desconsiderando o pedido de impeachment de Lula teve esse espírito.

A posição da OAB não foi de condescendência extrema com as escandalosas constatações que a nação acompanhou pela televisão ao longo de todo o percurso da CPI dos Correios. A OAB decidiu pedir ao procurador-geral da República que aprofunde as investigações em relação ao presidente Lula no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a existência do mensalão. Mas o Conselho rejeitou, por margem expressiva de votos, 25 a 7, o pedido de impeachment do presidente no Congresso. A maioria dos conselheiros considerou não oportuna abertura do processo porque não está provado que o presidente cometeu crime de responsabilidade.

A cautela da OAB se justificava porque oposição e governo tentaram aproveitar-se das declarações de Silvio Pereira. Os primeiros viram nas afirmações do ex-secretário a hipótese de reaquecer o clima de denúncias contra o governo, agora mais perto das eleições. A situação circunscreveu os atos de Pereira a uma espécie de pedido de "delação premiada" com a versão do ex-secretário abrindo interpretação mais favorável do papel do governo no escândalo. Uns e outros representam o esperado. O que não poderia ocorrer, para o bem das instituições, era a OAB assumir uma das versões.

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, dom Odilio Scherer, afirmou que acha "muito difícil" Lula sofrer impeachment agora, porque para ele não existiria "discernimento adequado" por se tratar de ano eleitoral. É opinião, eqüidistante das paixões políticas, que resume bem a necessidade da sociedade brasileira lembrar que prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Principalmente tão perto das eleições.”



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