Fonte:
Anna Maria Costa
Anna Maria Costa é Jornalista.
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A comunidade jurídica brasileira sabe as dificuldades de se pesquisar jurisprudência no País. As opções são inúmeras, os tribunais são distantes uns dos outros e não existe um sistema unificado de pesquisa. Pesquisar pessoalmente em cada tribunal é praticamente impossível. No Supremo Tribunal Federal, por exemplo, existe uma sala gigantesca onde é guardada toda a jurisprudência impressa do tribunal, mas não é permitido o acesso a ela. Entretanto, depois do advento da internet, tudo ficou mais fácil. Pelo menos deveria ter ficado. Praticamente todos os tribunais possuem em suas páginas na rede mundial de computadores um campo que permite a pesquisa de jurisprudência. Está tudo lá, ao alcance de um clique do mouse. E, para facilitar ainda mais a consulta, o Supremo Tribunal Federal promoveu um encontro dos tribunais sobre a padronização de pesquisa de jurisprudência na Internet. A proposta era discutir formas de melhorar o acesso às decisões e aos serviços da Justiça em todo o País.
A idéia surgiu em janeiro de 2005, quando o então presidente do STF, ministro Nelson Jobim, criou uma comissão formada por servidores das áreas de jurisprudência e de informática dos Tribunais Superiores, do TJDFT e do TRF da 1a Região para elaborar estudos e oferecer propostas visando à padronização da apresentação de jurisprudência na internet. Durante o encontro promovido pelo STF, ficou acertada a padronização do modelo de página para a pesquisa de jurisprudência. Em formato simples e moderno, a página tornou mais fácil o trabalho da comunidade jurídica ao simplificar a página e padronizar os instrumentos de navegação.
Todos os tribunais superiores (STF, STJ, TST, STM e TSE), além do TRF da 1a Região e o TJDFT aderiram ao novo modelo, que está no ar há pouco mais de dois meses. Existem diferenças entre as páginas, mas são poucas. Algumas são mais detalhadas, outras são mais visíveis. Mas os facilitadores de pesquisa são os mesmos. Assim, quem aprende a utilizar os operadores em um dos sites, estará apto a navegar com destreza e facilidade nos outros.
Mais uma vez, com o intuito de auxiliar o profissional e estimular o estudante, a Justilex aborda tema relevante. A jornalista Anna Maria Costa elucida o assunto. Trata sobre jurisprdência e seus conectivos, dicas para pesquisar jurisprudência nos sites dos tribunais superiores, TRF1 e TJDFT, e pesquisas alternativas.
Ao fazer referência a esta obra, utilize o seguinte formato:
(de acordo com a norma da ABNT NBR6023-2002)
COSTA, Anna Maria. Release Justilex: Como pesquisar jurisprudência. Jus Vigilantibus, Vitória, 23 mai. 2006. Disponível em: <http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/21296>. Acesso em: 23 mai. 2006.
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